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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Subdelegação de competências na diretora da Direção de Contratação e Gestão Contratual.
Emitente:
Concede subsídio de alojamento a Salvador Malheiro Ferreira da Silva, Secretário de Estado das Pescas e do Mar.
Emitente:
Concede subsídio de alojamento a Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim, Ministro dos Assuntos Parlamentares.
Emitente:
Designa, em regime de substituição, André Joaquim Lima Ribas para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico.
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Nomeia a Sargento-Ajudante de Infantaria da Guarda Nacional Republicana Ana Elisabete dos Santos Teodoro para o exercício de funções no Serviço Operativo do Gabinete Nacional SIRENE do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Ana Rute Medeiros Monteiro.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de dois especialistas de sistemas e tecnologias da informação.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com a trabalhadora Ana Cristina Ramos Camacho.
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 16689/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 7 de julho de 2025, relativo à designação em comissão de serviço da professora Ana Raquel Mendes de Magalhães.
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 18577/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de julho de 2025, relativo à consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Teresa da Encarnação Monteiro Faria Abrantes.
Emitente:
Designa, para o cargo de diretora do Camões Centro Cultural Português na Cidade da Praia, a mestre Marta Bobichon Loja Neves, em acumulação com as funções de segunda-secretária de Embaixada na Embaixada de Portugal na Cidade da Praia.
Emitente:
Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC, da Fundação Galp Energia.
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