Anúncio de procedimento n.º 2753/2009, de 19 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506696464 - Município de Vila Flor Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras habitação e Urbanismo Endereço: Av. Marechal carmona Código postal: 5360 303 Localidade: Vila Flor Telefone: 00351 278510100 Fax: 00351 278510100 Endereço Electrónico: cm.vila.flor@mail.telepac.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção do Parque de Estacionamento coberto de apoio á Zona Histórica Descrição sucinta do objecto do contrato: O objecto do presente contrato diz respeito á construção de um Parque de estacionamento coberto, e tem como preço base € 550 826,05 (quinhentos e cinquenta mil oitocentos e vinte e seis euros e cinco cêntimos) acrescido de IVA Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45317000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de Vila Flor 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 360 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Reporta-se ao programa de concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Municipio de Vila Flor - Divisão de Obras Habitação e Urbanismo Endereço desse serviço: Edificio paços do Concelho Código postal: 5360 303 Localidade: Vila Flor Telefone: 00351 278510100 Fax: 00351 278512380 Endereço Electrónico: cm.vila.flor@mail.telepac.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O fornecimento das peças é gratuito 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 22 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1 - Preço da Proposta 70%; 2 - Qualidade Técnica da proposta 30% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Municipio de Vila Flor Endereço: Av. Marechal Carmona Código postal: 5360 303 Localidade: Vila Flor Telefone: 00351 278510100 Fax: 00351 278512380 Endereço Electrónico: cm.vila.flor@mail.telepac.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/06/18 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O processo de concurso encontra-se disponivel para consulta, e pode ser solicitado para a Divisão de Obras habitação e Urbanismo do Municipio de Vila Flor, 5360-303 Vila Flor, das 9 às 17 horas, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Artur Guilherme Gonçalves Vaz Pimentel Cargo: Presidente da Câmara Municipal 401912794