Anúncio de procedimento n.º 2756/2010, de 24 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 504643355 - Associação Baptista Shalom Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Joaquim Lopes Moreira Endereço: Rua Moinho do Frade nº 1-B Código postal: 2910 616 Localidade: Setúbal Telefone: 00351 309906622 Fax: 00351 309906622 Endereço Electrónico: jlopesmo@netvisao.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Centro Comunitário Shalom Construção de Creche e Pre- Escolar Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de um edificio de raiz de forma a criar as respostas sociais de Creche e Pré - Escolar Outro: Contrato de Empreitada de Construção Valor do preço base do procedimento 1600000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45000000 Valor: 1600000.00 EUR Vocabulário complementar: DA29 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Quinta da Amizade - Gambia Pontes País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Setúbal Código NUTS: PT172 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 360 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Alvará emitido pelo INCI, contendo as habilitações necessárias e adequadas à obra a realizar, do adjudicatário e subempreiteiros indicados. b) Declaração emitida conforme anexo II. c) Documentos comprovativos de que o adjudicatário e subempreiteiros indicados não se encontram em qualquer das situações prevista no artigo 81.º, n.º 1, alínea b) do CCP. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação Baptista Shalom Endereço desse serviço: Rua Campos Rodrigues 46-A Código postal: 2910 542 Localidade: Setúbal Telefone: 00351 309906622 Fax: 00351 309906622 Endereço Electrónico: abaptistashalom@netcabo.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 29 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação Baptista Shalom Endereço: Rua Campos Rodrigues- 46- A Código postal: 2910 452 Localidade: Setúbal Telefone: 00351 309906622 Fax: 00351 309906622 Endereço Electrónico: abaptistashalom@netcabo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/06/24 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Joaquim Moreira Cargo: Presidente da Direcção 403411803