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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Celebração de cinco contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado (carreira técnica parlamentar)
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Cessação de funções de Nuno André Vasques Vieira, do cargo de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Renova o mandato dos membros do conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
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Reconhecimento do relevante interesse público da 2.ª fase do projecto do Parque Termal de Monção, no concelho de Monção
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Nomeação, em regime de substituição, de Luísa Maria Fernandes Duarte Mano no cargo de chefe de divisão de serviços de Apoio ao Planeamento e Controlo, da Direcção-Geral do Orçamento
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Autoriza o Prof. Doutor António Neves Pires de Sousa Uva a acumular o exercício de funções de vogal do conselho directivo do Instituto Português do Sangue, I. P., com as suas actividades docentes
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Procedimento concursal para o preenchimento de seis posto de trabalho da carreira de assistente operacional previstos no mapa de pessoal do Instituto de Estudos Superiores Militares - lista unitária de ordenação final do candidato aprovado
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Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha vários capitães-de-fragata
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Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata Nuno José de Melo Canelas Sobral Domingues
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Renovação da comissão de serviço do licenciado João Carlos Fernandes Luís no cargo de chefe de divisão de Informação e Relações Públicas
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Louvor aos integrantes e às entidades que, com o objectivo de instalar e operacionalizar um campo de desalojados, constituíram a missão portuguesa que se deslocou ao Haiti
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Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional, no cargo de chefe de gabinete do director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
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Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional, no cargo de chefe da Divisão dos Serviços de Administração da Escola Prática de Polícia
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valdimiro Cardoso Campos
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Joaquim Marques Baessa Tavares
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