1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade de Aveiro
NIPC: 501461108
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Ação Social
Endereço: Campus Universitário de Santiago
Código postal: 3810-193
Localidade: Aveiro
País: Portugal
NUT III: PT191 - Região de Aveiro
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
Telefone: 234370200
Endereço Eletrónico: contratos-sas@sas.ua.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 20-11-2026
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Regime de flexibilização do concurso público: Não
Valor do preço estimado do procedimento: 78.700,00 EUR
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 78.700,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP 31/SAS/2026
Designação do contrato: Aquisição, parcelar e continuada, de carne de suíno e derivados, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro
Descrição: Aquisição, parcelar e continuada, de carne de suíno e derivados, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15113000 - Carne de suíno
Valor estimado: 76.300,00 EUR
Preço base s/IVA: 76.300,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15131000 - Conservas e preparações à base de carne
Valor estimado: 1.400,00 EUR
Preço base s/IVA: 1.400,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15412000 - Gorduras
Valor estimado: 1.000,00 EUR
Preço base s/IVA: 1.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Carne de suíno: Fresco
Preço base s/IVA: 66.600,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 66.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15113000 - Carne de suíno
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Carne de suíno: Congelado
Preço base s/IVA: 8.900,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 8.900,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15113000 - Carne de suíno
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Carne de suíno: Transformado
Preço base s/IVA: 800,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15113000 - Carne de suíno
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Conservas e preparações à base de carne: Enchidos de carne
Preço base s/IVA: 1.400,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 1.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15131000 - Conservas e preparações à base de carne
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Gorduras: Banha de porco
Preço base s/IVA: 1.000,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 1.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15412000 - Gorduras
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT191 - Região de Aveiro
Localidade: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT191 - Região de Aveiro
Localidade: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 6 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 29-11-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE3MDkxMQ
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Universidade de Aveiro
Endereço: Campus Universitário de Santiago
Código postal: 3810-193
Localidade: Aveiro
Telefone: 234370200
Fax:
Endereço eletrónico: contratos-sas@sas.ua.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Ana Isabel Pires Sousa da Silva Braga
Cargo: Diretora-Delegada dos Serviços de Ação Social
419978163