Anúncio de procedimento n.º 2779/2026, de 5 de fevereiro

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 1814/2026, de 2026-01-27, com o ID 419949092 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE NIPC: 508142156 Endereço: R Conceição Fernandes , Vila Nova Gaia Código postal: 4434-502 Localidade: Área Metropolitana do Porto País: Portugal NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Freguesia: Freguesia de Vilar de Andorinho Telefone: 227865100 Fax: 227830209 Endereço da Entidade (URL): www.chvng.min-saude.pt Endereço Eletrónico: info@chvng.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 05-02-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 38.400,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 8068726 Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Controlo Analítico de Água para Consumo Humano na ULSG/E – Ano 2026 Descrição: Aquisição de Serviços de Controlo Analítico de Água para Consumo Humano na ULSG/E – Ano 2026 Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71620000 Preço base s/IVA: 38.400,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Freguesia: Freguesia de Vilar de Andorinho 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 1 ANOS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 09-02-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Qm1NME85TFhUc0pkTy8ybVlOR0NKcGNaK2g0MC9ldXExQXJ4SkU5TkpCUmVCM0tPK3J5dTVZUVFxVXIxWVdZdyt1eEV3MWhKUk8zTlZ6S3c2T1k4RFE9PUx0Vyhw 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração da ULS Gaia e Espinho, EPE Endereço: Rua Conceiçaõ Fernandes Código postal: 4434-502 Localidade: Vila Nova de Gaia Telefone: +351 227865100 Fax: +351 227830209 Endereço eletrónico: ca@ulsge.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Carla Maia Cargo: Técnica Superior 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Correção pelo eSender Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 51115378-11b8-43a2-913c-a14e5f29239c-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Prorrogação do prazo, dado que não foi publicada a ata de esclarecimentos no prazo estipulado. Alteração dos Documentos do Concurso: Não 419950199