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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, do cargo de consultora da Casa Civil a mestre Susana Viseu Aurélio Coelho.
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Primeira alteração ao Regulamento do Período Experimental para Ingresso nas Carreiras Parlamentares.
Emitente:
Nomeação do mestre Gonçalo Trigueiros de Sousa Pereira para o cargo de chefe da Divisão de Relações Externas e Cooperação.
Emitente:
Homologa a lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico.
Emitente:
Homologa a lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho de técnico superior.
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Renova a comissão de serviço do Sargento-Ajudante da Guarda Nacional Republicana Joaquim Paulo Cardoso Campos, a exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional, até 31 de maio de 2026.
Emitente:
Renova a comissão de serviço do Cabo da Guarda Nacional Republicana Marco de Carvalho, a exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional, até 30 de abril de 2026.
Emitente:
Renova a comissão de serviço do Cabo da Guarda Nacional Republicana Ricardo Jorge Filipe Veiga Santos, a exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional, até 31 de março de 2026.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreira, na carreira e categoria de vários técnicos superiores especialistas em estatística.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos orçamentais relativos ao contrato para a «Linha de Vendas Novas ― Assistência Técnica».
Emitente:
Autoriza a opção pelo vencimento de origem do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz.
Emitente:
Colocação da terceira-secretária de embaixada Rita Alexandra Mota Ferreira Nogueira na Embaixada de Portugal em Singapura.
Emitente:
Exonera o técnico especialista José Pedro Rodrigues Antunes Salgado do cargo para o qual foi nomeado.
Emitente:
Subdelegação de competências do diretor de finanças-adjunto da Direção de Finanças de Lisboa Paulo Alexandre Nunes de Sá.
Emitente:
Protocolo de Cooperação Transfronteiriça entre os Municípios de Arbo, Melgaço, As Neves, Crecente e A Cañiza, denominado «Eurocidade do Minho».
Emitente:
Extinção do vínculo de emprego público, na modalidade de nomeação definitiva, por exoneração, a pedido da inspetora Célia da Conceição Almeida Pasadas.
Emitente:
Aprova o Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho e de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho da Direção-Geral da Economia.
Emitente:
Aprovação de modelo n.º 501.91.25.3.27 ― instrumento de medição e registo de temperatura, marca CapTemp, modelo G-LogBOX.
Emitente:
Declara, a pedido do Município de Oliveira do Bairro, a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas necessárias à execução do «Projeto de Ampliação/Extensão da Zona Industrial da Palhaça».
Emitente:
Resultados da eleição indireta do presidente e de um vice-presidente das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I.P., de 12 de janeiro de 2026.
Emitente:
Subdelega no diretor-geral de Recursos Humanos da Defesa Nacional, Major-General, Piloto Aviador, na reserva, Rui Pedro Matos Tendeiro, os poderes para decidir os processos de qualificação como Deficiente das Forças Armadas.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e conclusão do período experimental, precedendo procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 21945/2024/2.
Emitente:
Declara o preço dos bilhetes de entrada nos órgãos de natureza cultural visitáveis da Marinha.
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