Despacho n.º 1350/2026, de 5 de fevereiro

Despacho n.º 1350/2026

1 - Que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma na data a seguir indicada, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 239/2006, de 22 de dezembro:

TGEN PILAV039613-D, José Alberto Fangueiro da Mata - 2025-02-02.

MGEN ENGAER 076441-J, Paulo Manuel Veloso Gonçalves Guerra - 2025-10-06.

2 - Que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma na data a seguir indicada, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 239/2006, de 22 de dezembro:

BGEN MED 096663-A, Paulo José de Figueiredo Pereira das Neves - 2025-01-29.

BGEN MED 079117-C, Manuel dos Santos Domingos - 2025-02-27.

MGEN ENGAER 077212-H, José Manuel Mota Lourenço da Saúde - 2025-12-24.

26 de janeiro de 2026. - O General Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, João Guilherme Rosado Cartaxo Alves.

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