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Ato Original
Despacho n.º 1336/2026
Nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril, exonero, a seu pedido, a mestre Susana Viseu Aurélio Coelho do cargo de consultora da Casa Civil, com efeitos a 31 de janeiro de 2026.
31 de janeiro de 2026. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
319959439