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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso (extrato) n.º 2414/2026/2, de 5 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e conclusão do período experimental, precedendo procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 21945/2024/2.
TEXTO
Aviso (extrato) n.º 2414/2026/2
Nos termos do disposto da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador abaixo indicado para ocupação de posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional na carreira/categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação, tendo o mesmo concluído com sucesso o período experimental, homologado por meu despacho de 26 de janeiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, precedendo procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 21945/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 3 de outubro de 2024.
Nome | Data de efeitos de contrato | Posição remuneratória | Avaliação final do período experimental |
Elísio Manuel Ferreira da Rocha | 01-04-2025 | Entre a 1.ª e a 2.ª | 18,00 valores |
29 de janeiro de 2026. - O Secretário-Geral, Tenente-General Fernando Celso Vicente de Campos Serafino.
319959345