Despacho n.º 1342/2026, de 5 de fevereiro

Despacho n.º 1342/2026

Através do Despacho n.º 318/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2026, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz, pertencente ao pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, foi designado para o cargo de diretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

1 - Ao abrigo do n.º 1 do artigo 154.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, o designado opta pelo estatuto remuneratório correspondente à carreira de origem.

2 - O presente despacho produz efeitos a 4 de dezembro de 2025.

30 de janeiro de 2026. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.

319959048