Anúncio de procedimento n.º 28002/2025, de 27 de outubro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. NIPC: 509540716 Endereço: Avenida da República 61 Código postal: 1050-189 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas Telefone: 211545600 Fax: 211545649 Endereço da Entidade (URL): www.spms.min-saude.pt/ Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 23-10-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 880.552,16 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 54 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 54 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 2026/0012 Designação do contrato: Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para aquisição de Licenciamento de Software para Entidades do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde (Agregação 202 Descrição: Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para aquisição de Licenciamento de Software para Entidades do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde (Agregação 2026). Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Preço base s/IVA: 880.552,16 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Sub Lote 1.1 Preço base s/IVA: 23.166,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Sub Lote 1.2 Preço base s/IVA: 36.263,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Sub Lote 1.3 Preço base s/IVA: 12.087,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Sub Lote 2.1 Preço base s/IVA: 834,54 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Sub Lote 2.2 Preço base s/IVA: 2.781,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Sub Lote 2.3 Preço base s/IVA: 793,29 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Sub Lote 2.4 Preço base s/IVA: 3.867,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Sub Lote 2.5 Preço base s/IVA: 927,33 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Sub Lote 2.6 Preço base s/IVA: 940,84 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Sub Lote 2.7 Preço base s/IVA: 309,11 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Sub Lote 2.8 Preço base s/IVA: 3.091,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Sub Lote 2.9 Preço base s/IVA: 7.825,05 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Sub Lote 2.10 Preço base s/IVA: 3.091,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Sub Lote 2.11 Preço base s/IVA: 15.455,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Sub Lote 3.1 Preço base s/IVA: 42.518,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Sub Lote 4.1 Preço base s/IVA: 2.852,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Sub Lote 4.2 Preço base s/IVA: 39.928,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Sub Lote 5.1 Preço base s/IVA: 21.941,34 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Sub Lote 6.1 Preço base s/IVA: 28.140,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: Sub Lote 6.2 Preço base s/IVA: 4.221,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: Sub Lote 6.3 Preço base s/IVA: 1.633,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: Sub Lote 6.4 Preço base s/IVA: 4.063,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: Sub Lote 7.1 Preço base s/IVA: 3.100,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: Sub Lote 7.2 Preço base s/IVA: 13.339,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: Sub Lote 7.3 Preço base s/IVA: 360,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: Sub Lote 7.4 Preço base s/IVA: 3.475,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: Sub Lote 7.5 Preço base s/IVA: 7.065,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: Sub Lote 7.6 Preço base s/IVA: 972,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: Sub Lote 7.7 Preço base s/IVA: 312,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: Sub Lote 8.1 Preço base s/IVA: 108.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: Sub Lote 8.2 Preço base s/IVA: 100.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: Sub Lote 9.1 Preço base s/IVA: 930,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: Sub Lote 9.2 Preço base s/IVA: 1.138,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: Sub Lote 10.1 Preço base s/IVA: 70.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: Sub Lote 11.1 Preço base s/IVA: 13.446,72 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: Sub Lote 12.1 Preço base s/IVA: 4.761,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0037 Descrição do Lote: Sub Lote 12.2 Preço base s/IVA: 2.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0038 Descrição do Lote: Sub Lote 12.3 Preço base s/IVA: 2.175,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0039 Descrição do Lote: Sub Lote 12.4 Preço base s/IVA: 1.300,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0040 Descrição do Lote: Sub Lote 12.5 Preço base s/IVA: 2.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0041 Descrição do Lote: Sub Lote 13.1 Preço base s/IVA: 495,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0042 Descrição do Lote: Sub Lote 13.2 Preço base s/IVA: 3.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0043 Descrição do Lote: Sub Lote 13.3 Preço base s/IVA: 11.886,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0044 Descrição do Lote: Sub Lote 13.4 Preço base s/IVA: 2.680,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0045 Descrição do Lote: Sub Lote 13.5 Preço base s/IVA: 5.200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0046 Descrição do Lote: Sub Lote 13.6 Preço base s/IVA: 1.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0047 Descrição do Lote: Sub Lote 14.1 Preço base s/IVA: 1.976,04 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0048 Descrição do Lote: Sub Lote 15.1 Preço base s/IVA: 50,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0049 Descrição do Lote: Sub Lote 15.2 Preço base s/IVA: 3.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0050 Descrição do Lote: Sub Lote 16.1 Preço base s/IVA: 1.750,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0051 Descrição do Lote: Sub Lote 17.1 Preço base s/IVA: 72.960,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0052 Descrição do Lote: Sub Lote 17.2 Preço base s/IVA: 24.320,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0053 Descrição do Lote: Sub Lote 17.3 Preço base s/IVA: 151.200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 Nº: LOT-0054 Descrição do Lote: Sub Lote 18.1 Preço base s/IVA: 8.027,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48200000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não NIPC: 508188423 Designação da entidade adjudicante: Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Unidades Orgânicas: ACSS Valor: 37001.94 NIPC: 600037002 Designação da entidade adjudicante: INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Unidades Orgânicas: INFARMED Valor: 37922.34 NIPC: 514247517 Designação da entidade adjudicante: Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. Unidades Orgânicas: ADSE Valor: 40111.53 NIPC: 506362299 Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Unidades Orgânicas: IPOP Valor: 12641 NIPC: 503035416 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSASI Valor: 5004.34 NIPC: 506361381 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSBE Valor: 3909.11 NIPC: 508752000 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSG Valor: 5091.1 NIPC: 510123210 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSRA Valor: 58235.5 NIPC: 506361470 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSAS Valor: 314453.55 NIPC: 510103448 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSC Valor: 10916.15 NIPC: 517392259 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSSA Valor: 3000 NIPC: 508080142 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSSJOSE Valor: 342069.6 NIPC: 508786193 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSAM Valor: 4221 NIPC: 508741823 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSPVVC Valor: 5975 O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 26-11-2025 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/S2NYRGYyY3A2eU5ENTd0VU5teFJFV1lkN1ZaQzJmeVN6NUFPb1RPUWt2TjlJMExKUmlLaHcySnZxMm1BT1ZWcVd5QnEwc2hwQTc4SjBmTlh5aWNJVVE9PW5hQkp4 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: SPMS EPE Endereço: AV DA REPUBLICA, 61 Código postal: 1050-099 Localidade: Lisboa Telefone: +351 211545600 Fax: +351 211545649 Endereço eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Mafalda Martins Cargo: Técnica Superior 419692392