Anúncio de procedimento n.º 2812/2010, de 29 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505115042 - Águas do Zêzere e Côa, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Exploração - Francisco Miguel Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C Código postal: 6300 906 Localidade: Guarda Telefone: 00351 271225317 Fax: 00351 271221955 Endereço Electrónico: geral@adzc.adp.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos de ETAR - Lamas, Gradados, Areias e Gorduras. Descrição sucinta do objecto do contrato: Gestão dos resíduos produzidos nas ETAR - Lamas, Gradados, Areias e Gorduras, nomeadamente a recolha, transporte e encaminhamento para destino final adequado. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 90511000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelhos de Belmonte, Celorico da Beira, Fundão, Guarda, Penamacor, Pinhel e Seia. País: PORTUGAL Distrito: Castelo Branco Concelho: Belmonte Código NUTS: PT169 País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Celorico da Beira Código NUTS: PT168 País: PORTUGAL Distrito: Castelo Branco Concelho: Fundão Código NUTS: PT167 País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Guarda Código NUTS: PT168 País: PORTUGAL Distrito: Castelo Branco Concelho: Penamacor Código NUTS: PT169 País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Pinhel Código NUTS: PT168 País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Seia Código NUTS: PT167 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o Programa de Concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Zêzere e Côa, SA Endereço desse serviço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C Código postal: 6300 906 Localidade: Guarda Telefone: 00351 271225317 Fax: 00351 271221955 Endereço Electrónico: geral@adzc.adp.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00€ acrescidos de IVA 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1) Preço - 90%: 1.1) Preço Global para recolha, transporte e encaminhamento de lamas para destino final adequado - 55%; 1.2) Preço Global Total da Prestação de Serviços - 10%; 1.3) Preço Global para aluguer de contentores - 10%; 1.4) Preço Global para recolha, transporte e encaminhamento de gradados para destino final adequado - 5%; 1.5) Preço Global para recolha, transporte e encaminhamento de areias para destino final adequado - 5%; 1.6) Preço Global para recolha, transporte e encaminhamento de gorduras para destino final adequado - 5%. 2) Valia Técnica da Proposta - 10%. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas do Zêzere e Côa, SA Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C Código postal: 6300 906 Localidade: Guarda Telefone: 00351 271225317 Fax: 00351 271221955 Endereço Electrónico: geral@adzc.adp.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/06/28 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Miguel Augusto da Silva Ferreira Cargo: Administrador Executivo 403420868