Determina que todos os hospitais, centros hospitalares ou unidades locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado e no sector público administrativo devem elaborar um plano de redução da despesa para o corrente ano de 2010
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Neuza Filipa Cristeta Teixeira de Freitas, do mapa do pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Lista de classificação final dos candidatos aprovados ao concurso interno geral para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria, da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal civil do Exército
Lista unitária de ordenação final, das referências TS/QREN/JUR1/2009; TS/QREN/JUR2/2009; TS/T2015/JUR/2009; TS/QREN/FIN/2009; TS/T2015/FIN/2009, do procedimento concursal publicado sob o aviso n.º 22784/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2009
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 41/IC 24 - Picoto (IC 2)/nó de Ermida (IC 25) - trecho n.º 3.1 - Aguiar de Sousa-Campo
Aprova o regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., no âmbito da qualificação das pessoas com deficiências e incapacidades, designadamente para o desenvolvimento de acções de formação inicial e contínua