Anúncio de procedimento n.º 2818/2013, de 4 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 509202560 - Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Eng.º Alexandre Fortunato / Eng.ª Lígia Ramos Endereço: Rua Mártir São Sebastião, 251 - 1º Código postal: 4400 499 Localidade: Vila Nova de Gaia Telefone: 00351 221209300 Fax: 00351 221209399 Endereço Eletrónico: geral@simdouro.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da "REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ETAR DO AREINHO" Descrição sucinta do objeto do contrato: Acompanhamento e verificação do exato cumprimento dos projetos e suas alterações, do contrato celebrado entre a Simdouro e o empreiteiro adjudicatário, do respetivo caderno de encargos, do plano de trabalhos em vigor bem como, a gestão da qualidade, a coordenação de segurança e saúde em obra, a gestão ambiental, desde a assinatura do contrato até à receção provisória da empreitada. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 122500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71300000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de Oliveira do Douro, Concelho de Vila Nova de Gaia País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 21 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Simdouro, S.A. Endereço desse serviço: Rua Mártir São Sebastião, 251-1º Código postal: 4400 499 Localidade: Vila Nova de Gaia Telefone: 00351 221209300 Fax: 00351 221209399 Endereço Eletrónico: geral@simdouro.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: EUR110+IVA 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Qualidade Técnica da proposta, 60%; Preço, 40%. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S.A. Endereço: Rua Mártir São Sebastião, 251-1.º Código postal: 4400 499 Localidade: Vila Nova de Gaia Telefone: 00351 221209300 Fax: 00351 221209399 Endereço Eletrónico: geral@simdouro.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/06/03 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Projeto Candidatado ao Programa Operacional Temático de Valorização do Território Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Paulo Silva Carvalho Cargo: Administrador 407018742