Anúncio de procedimento n.º 2849/2012, de 16 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 504853198 - ADEMINHO-Associação para o Desenvolvimento do Ensino Profissional do Alto Minho Interior Endereço: Rua Pereira da Cunha Código postal: 4940 542 Localidade: Paredes de Coura Telefone: 00351 251780520 Fax: 00351 251780521 Endereço Eletrónico: secretaria@eprami.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Confeção e Fornecimento de Refeições nas cantinas dos três pólos da EPRAMI - Escola Profissional do Alto Minho Interior, localizados em Paredes de Coura, Monção e Melgaço Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 158737.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55523100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Paredes de Coura, Monção e Melgaço País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Paredes de Coura Código NUTS: PT111 País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Monção Código NUTS: PT111 País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Melgaço Código NUTS: PT111 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 356 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com Programa do Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos da ADEMINHO Endereço desse serviço: Rua Pereira da Cunha Código postal: 4940 542 Localidade: Paredes de Coura Telefone: 00351 251780520 Fax: 00351 251780521 Endereço Eletrónico: secretaria@eprami.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortalgov 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 75 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: ADEMINHO- Associação para o Desenvolvimento do Ensino Profissional do Alto Minho Interior Endereço: Rua Pereira da Cunha Código postal: 4940 542 Localidade: Paredes de Coura Endereço Eletrónico: secretaria@eprami.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/07/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel José Miranda Cargo: Administrador Delegado 406253843