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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 198 resultados
Nomeação de Maria Sofia Pereira Caldas Castro Henriques de Castro Fraga para secretária do secretário-geral
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Nomeia Carla Sofia da Costa Reis e Silva para funções de coordenação do secretariado do gabinete do secretário-geral
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Nomeação de Madalena Santos Pais Madureira para secretária do Senhor Secretário-Geral
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Delegação de competências do diretor dos Serviços Administrativos e Financeiros (DSAF), Dr. Fernando Paulo da Silva Gonçalves
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Declara a utilidade pública da ADERAV - Associação para o Estudo e Defesa do Património Natural e Cultural da Região de Aveiro
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Declara a utilidade pública da SCALA - Sociedade Cultural de Artes e Letras de Almada
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 à Associação Desportiva Cultural Recreativa Bairro dos Anjos (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Concede a medalha de mérito desportivo ao coronel José Júlio de Azevedo Valarinho
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Exonera a seu pedido o licenciado António Leite Correia de Matos que presta apoio especializado na área da comunicação social no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
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Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior João Pedro Grilo Frade
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Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Nuno Miguel Frazão Duarte Ralha Valente
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/128/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/206/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/205/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/214/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/137/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Triatlo
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/13/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 2/DF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Escola Superior de Desporto de Rio Maior
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Constituição da equipa multidisciplinar para o desenvolvimento do Plano Nacional de Ética no Desporto
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Delegação e subdelegação de competências na licenciada Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes
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Subdelega competências no licenciado Paulo José da Silva Magina, administrador em funções da Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E.
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Leopoldo Câmara de Oliveira Bastos Jorge exonerado, a seu pedido, do cargo de cônsul honorário de Portugal em Paranaguá, Brasil
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