Despacho n.º 9538/2012, de 16 de julho

Despacho n.º 9538/2012

Declaração de utilidade pública

A SCALA - Sociedade Cultural de Artes e Letras de Almada, pessoa coletiva de direito privado n.º 503243485, com sede na freguesia de Cacilhas, concelho de Almada, vem prestando, desde 1994, relevantes e continuados serviços à comunidade em geral, no tocante ao fomento da cultura, desenvolvendo importante trabalho na sensibilização e dinamização de ações culturais, nomeadamente colóquios, recitais, encontros, palestras, conferências, convívios, exposições, digressões de estudo, intercâmbios culturais, edições de obras e outras atividades de interesse cultural, didático e artístico. Coopera com diversas entidades públicas e privadas e com a administração local, nomeadamente a Câmara Municipal de Almada e as juntas de freguesia de Cacilhas e de Almada, na prossecução dos seus fins.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação DAJD/539/2011 do processo administrativo n.º 45/UP/2011, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do despacho n.º 9162/2011, de 15 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de julho de 2011, declaro a utilidade pública da SCALA - Sociedade Cultural de Artes e Letras de Almada, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de dezembro.

3 de julho de 2012. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.

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