Anúncio de procedimento n.º 2890/2011, de 14 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501366288 - Associação Cultural Recreativa e Social de Samuel Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Horácia Jordão Ferreira Vaz Pedrosa Endereço: Rua Duques de Aveiro, nº 35 - Coles de Samuel Código postal: 3130 119 Localidade: Samuel Telefone: 00351 239580000 Fax: 00351 239580009 Endereço Electrónico: geral@asamuel.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Construção do Lar de 3ª Idade de Coles de Samuel Descrição sucinta do objecto do contrato: Realização de edifício destinado a lar de 3ª idade envolvendo obras de demolição, escavação de terras, estruturas de betão armado, construção civil em geral, redes gerais de infra-estruturas, sistemas de AVAC, etc Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1922440.91 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45215212 Valor: 1922440.91 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Coles de Samuel País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Soure Código NUTS: PT162 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 540 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao CCP. Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e i) do artº 55 do CCP. Alvará de construção emitido pelo INCI, contendo as autorizações : a) 1ª, subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta; b) 4ª,5ª,6ª,8ª,subcategorias da 1ª categoria, 1ª, 2ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª,12ª da 4ª categoria, 1ª,2ª, 9ª, 10ª11ª,12ª da 5ª categoria todas da(s) classe(s) correspondente(s) à(s) parte(s) da obra a que respeite(m), caso o adjudicatário não recorra à faculdade referida na alínea c) c) Desde que não seja posto em causa o disposto no nº 2 do artº 383 do CCP e sem prejuízo de outras disposições aplicáveis, o adjudicatário pode apresentar alvarás ou títulos de registo da titularidade dos subcontratados, desde que acompanhados de declaração através da qual estes se comprometam, incondicionalmente a executar os trabalhos correspondentes às habilitações neles constantes. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação Cultural Recreativa e Social de Samuel Endereço desse serviço: Rua Duques de Aveiro, nº 35 - Coles de Samuel Código postal: 3130 119 Localidade: Samuel Telefone: 00351 239580000 Fax: 00351 239580009 Endereço Electrónico: geral@asamuel.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal, Comércio Electrónico, Consultadoria e Multimédia, SA 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a)Preço da proposta - 60% b) Qualidade Técnica da Proposta - 40% - Subfactores e coeficientes de ponderação: b.1) Curriculum da Empresa em Obras Similares ( últimos 10 anos ) (CR) - 50%- entendendo-se como similares obras do tipo - Lares de 3ª Idade, Centros Hospitalares, Unidades de Cuidados Continuados, ou outros de Cariz Social e tutelados pela Segurança Social ou Ministério da Saúde. b.2) Memória Descritiva e Justificativa do modo de execução da obra (MDJ)- 20%; b.3) Programa de Trabalhos, que inclui: b.3.1) Plano de Trabalhos (PT) - 10%; b.3.2) Plano de Mão de Obra e Plano de Equipamentos (PMO) - 10%; b.3.3) Plano de Equipamentos (PE) - 5%; b.4) Plano de Pagamentos (PPG) - 5%. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação Cultural Recreativa e Social de Samuel Endereço: Rua Duques de Aveiro, nº 35 - Coles de Samuel Código postal: 3130 119 Localidade: Samuel Telefone: 00351 239580000 Fax: 00351 239580009 Endereço Electrónico: geral@asamuel.pt Prazo de interposição do recurso: 7 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/06/09 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O valor base, para efeitos deste concurso de Empreitada de Execução é de 1 922 440,91 € (um milhão novecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta euros e noventa e um cêntimos), não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Horácia Jordão Ferreira Vaz Pedrosa Cargo: Presidente da Direcção 404774435