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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina a revogação do despacho n.º 9303/2010 e, em consequência, a Federação Portuguesa de Vela passa a gozar, sem qualquer restrição, de todos os direitos que resultam do estatuto de utilidade pública desportiva de que é titular
Emitente:
Reconhece de interesse público os eventos de diversas manifestações desportivas escolares
Emitente:
Lista unitária de ordenação final referente ao concurso interno para a categoria de técnico de informática-adjunto, nível 1
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Emitente:
Abre o procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Emitente:
Cessa a comissão de serviço do conselheiro económico Jorge Manuel Santos Leonardo, a exercer funções na Embaixada de Portugal em Madrid
Emitente:
Designa a Dr.ª Ana Maria Pestana de Deus Morais substituta do director-geral entre 14 de Junho e 1 de Julho de 2011
Emitente:
Procedimento concursal para assistente operacional (motorista ligeiros/serviços gerais)
Emitente:
Procedimento concursal para assistente operacional (auxiliar de acção médica)
Emitente:
Homologação da tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena relativa à campanha para a eleição da Assembleia da República de 5 de Junho de 2011, relativamente às estações de radiodifusão de âmbito nacional
Emitente:
A EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de estanho, volfrâmio, ouro, prata, cobre e sulfuretos associados, na área Bragança/Vimioso, localizada nos concelhos de Bragança e Vimioso, distrito de Bragança
Emitente:
A EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA, requereu a celebração do contrato administrativo de concessão de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco e minerais metálicos associados, com a denominação "GRALHEIRA/JALES", localizado no concelho de Vila Pouca de Aguiar, do distrito de Vila Real
Emitente:
Extracto de adenda ao contrato de concessão de exploração do depósito mineral de caulino e quartzo com o número de cadastro C-103 VIA-VAI
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Emitente:
Aprova os programas dos cursos de formadores em Micologia e de técnicos de Micologia, e os respectivos regulamentos dos cursos e de comunicação de acções de formação
Emitente:
Altera o Regulamento Específico «Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos» do Programa Operacional Temático Valorização do Território
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DUP - EN 238 - Sertã-Oleiros - lote 10 - quilómetro 0 + 000 ao quilómetro 6 + 200
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DUP - EN 238 - Sertã-Oleiros - lote 10 - quilómetro 8 + 250 ao quilómetro 12 + 000 - lote 10.2
Emitente:
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Agrela (Escola EB2,3) e Fonte de Cima à empresa Auto Viação Pacense, Lda.
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