Anúncio de procedimento n.º 2910/2011, de 14 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600021610 - Estado Maior do Exército Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Endereço: Avenida Infante Santo, n.º 49, 2.º Piso Código postal: 1750 177 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213911972 Fax: 00351 213911969 Endereço Electrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público A1413/2011 Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Pneus Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 123590.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34351100 Valor: 123590.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Depósito Geral de Material do Exército País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Alcochete Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Repartição de Concursos e Contratos da Direcção de Aquisições Endereço desse serviço: Avenida Infante Santo, n.º 49, 2.º Piso Código postal: 1750 177 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213911972 Fax: 00351 213911969 Endereço Electrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov (www.vortalgov.pt) Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50.00 € (cinquenta euros), Isento de IVA 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 19 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: General Chefe de Estado-Maior do Exército via Comando da Logística Endereço: Avenida Infante Santo, n.º 49, 2.º Piso Código postal: 1750 177 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213911972 Fax: 00351 213911969 Endereço Electrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/06/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES As peças de procedimento são solicitadas electronicamente através da plataforma electrónica de contratação pública, e disponibilizadas após o pagamento de € 50,00 (cinquenta euros), Isento de IVA, realizado através de transferência bancária para o NIB 0 781 011 201 120 012 131 28, cujo comprovativo de pagamento deverá ser remetido, via electrónica, a esta Direcção (cmdlog.da@mail.exercito.pt), de modo a que o gestor do procedimento disponibilize de imediato as peças em apreço. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Manuel Lopes Nunes dos Reis Cargo: Director de Aquisições 404783183