Anúncio de procedimento n.º 2911/2015, de 13 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506818098 - Município de Ribeira de Pena Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Ribeira de Pena Endereço: Praça do Municipio Código postal: 4870 152 Localidade: Ribeira de Pena Telefone: 00351 259490500 Fax: 00351 259493520 Endereço Eletrónico: geral@cm-rpena.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Exploração do Bar do Complexo Desportivo Municipal (Piscinas) de Ribeira de Pena Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão/Exploração de Bar Outro: Concessão/Exploração de Bar Valor do preço base do procedimento 1000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55410000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Ribeira de Pena País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Ribeira de Pena Código NUTS: PT115 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 93 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme o previsto no artigo 15.º do Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa e Financeira/Gabinete de Contratação Pública Endereço desse serviço: Praça do Municipio Código postal: 4870 152 Localidade: Ribeira de Pena Telefone: 00351 259490500 Fax: 00351 259493520 Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-rpena.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www2.compraspt.com/cpt-cmrp/faces/app/dashboard.jsp 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço=50% Programa de Animação=40% Experiência Profissional=10% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Ribeira de Pena Endereço: Praça do Municipio Código postal: 4870 152 Localidade: Ribeira de Pena Telefone: 00351 259490500 Fax: 00351 259493520 Endereço Eletrónico: geral@cm-rpena.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/05/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de Contratação Pública: DL n.º 18/2008 de 29 de Janeiro Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rui Vaz Alves Cargo: Presidente da Câmara Municipal 408633437