Anúncio de procedimento n.º 2933/2011, de 14 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 504763202 - Águas e Parque Biológico de Gaia, E.E.M. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento Endereço: Rua 14 de Outubro, 343 Código postal: 4430 050 Localidade: Vila Nova de Gaia Telefone: 00351 223770460 Fax: 00351 223770857 Endereço Electrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Edição, produção e distribuição trimestral de 8 (oito) números da Revista PARQUES E VIDA SELVAGEM como encarte em Jornal de Distribuição Nacional Descrição sucinta do objecto do contrato: A prestação de serviços tem por objectivos a edição, produção e distribuição trimestral de 8 (oito) números Revista PARQUES E VIDA SELVAGEM. Por cada edição, serão distribuídos 100.000 (cem mil) exemplares da Revista PARQUES E VIDA SELVAGEM por recurso a encarte num Jornal de Distribuição Nacional. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 208000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 79800000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Vila Nova de Gaia País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme o Anexo V ao presente Programa de Concurso; b) Os documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos; c) Declaração de que é titular das habilitações ou autorizações profissionais para a prestação de serviços em causa, se aplicável. d) Declaração na qual o declarante indique o seu nome, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade ou de pessoa colectiva, estado civil e domicílio ou, no caso de ser uma pessoa colectiva, a denominação social, sede, filiais que interessem à execução do contrato, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, registo comercial de constituição e das alterações do pacto social; e) Fotocópia do cartão de Pessoa Colectiva ou Individual; f) Identificação completa (fotocópia do Bilhete de Identidade e residência) da pessoa ou pessoas que irão outorgar o contrato de adjudicação. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Na Secção de Aprovisionamento da Entidade Adjudicante e na plataforma electrónica usada pela Entidade Adjudicante Endereço desse serviço: Rua 14 de Outubro, 343 Código postal: 4430 050 Localidade: Vila Nova de Gaia Telefone: 00351 223770460 Fax: 00351 223770857 Endereço Electrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas: a) Para fornecimento das peças: - Através da plataforma electrónica utilizada pela Entidade Adjudicante; b) A apresentação das propostas apenas poderá ser feita na plataforma electrónica usada pela Entidade Adjudicante. As peças procedimentais foram disponibilizadas, através da Plataforma Electrónica, no dia da publicação do presente anúncio no Diário da República. Complementarmente, também se encontra um exemplar completo das peças procedimentais para consulta, na Secção de Aprovisionamento da Entidade Adjudicante, a qual poderá ser feita durante o normal horário de funcionamento, que se compreende entre as 9:00 e as 16:00 (de 2.ª a 6.ª feira), até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Desde que devidamente inscrito na Plataforma Electrónica, qualquer interessado poderá adquirir as Peças de Procedimento em suporte informático adequado, devendo para tal solicitar o acesso às mesmas através da Plataforma. Os interessados terão acesso gratuito às peças do procedimento. A Entidade Adjudicante fará um registo de todos os interessados que solicitarem cópias das peças procedimentais. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 49 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, de acordo com a seguinte fórmula de cálculo: CF= (0,40 x DG) + (0,30 x T) - (0,30 x P) Em que: - CF é a classificação final; - DG é a média dos últimos 12 (doze) meses da Distribuição Geográfica do Jornal na Região Norte de Portugal (distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real), em valor absoluto; - T é a Tiragem média Nacional para os últimos 12 (doze meses) do Jornal de Distribuição Nacional, em valor absoluto; - P é o preço da Proposta, em valor absoluto; As propostas serão ordenadas por ordem crescente da classificação final que resultar da aplicação da fórmula mencionada, propondo-se para adjudicação a proposta que tiver classificação máxima. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: ÁGUAS E PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA, EEM Endereço: Rua 14 de Outubro, 343 Código postal: 4430 050 Localidade: Vila Nova de Gaia Telefone: 00351 223770460 Fax: 00351 223770857 Endereço Electrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/06/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O prazo de duração da prestação de serviços é de 8 (oito) trimestres. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. José Miranda de Sousa Maciel Cargo: Presidente do Conselho de Administração 404789348