Anúncio de procedimento n.º 2937/2024, de 23 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: LM - Laboratório Nacional do Medicamento NIPC: 600087581 Endereço: Av. Dr. Alfredo Bensaúde Código postal: 1849 012 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: lm@exercito.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de reagentes para hemograma por lotes, com disponibilização sem custo dos respetivos equipamentos para os Laboratórios de Análises Clínicas dos Centros de Saúde Militar de Santa Margarida (CSMTSM), de Coimbra (CSMC) e da USTII - Évora (USTIIE) Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de reagentes para hemograma por lotes, com disponibilização sem custo dos respetivos equipamentos para os Laboratórios de Análises Clínicas dos Centros de Saúde Militar de Santa Margarida (CSMTSM), de Coimbra (CSMC) e da USTII - Évora (USTIIE) Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 22,855.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33696200 Valor: 22,855.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: LM 015/2024 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Sim ; Conforme disposto nas peças procedimentais 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4 Lote n.º 1 Designação: Reagentes para hemograma com disponibilização, sem custo, do equipamento (CSMTSM) Preço Base do lote: 7,680.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33696200 Lote n.º 2 Designação: Reagentes para hemograma com disponibilização, sem custo, do equipamento (CSMC) Preço Base do lote: 7,175.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33696200 Lote n.º 3 Designação: Reagentes para hemograma com disponibilização, sem custo, do equipamento (USTIIE) Preço Base do lote: 6,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33696200 Lote n.º 4 Designação: Programa de controlo de qualidade externo para hematologia (CSMTSM e USTIIE) Preço Base do lote: 2,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33696200 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT1 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Olivais 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 11 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Documentos de habilitação Descrição: Conforme estipulado nas peças procedimentais 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Laboratório Nacional do Medicamento Endereço: Av. Dr. Alfredo Bensaúde Código postal: 1849 012 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: lm@exercito.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2024/02/21 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Eduardo Esperança de Carvalho Cargo: Diretor da Logística Farmacêutica 417375102