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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia para o cargo de assessor da Casa Civil, em regime de comissão de serviço, o Prof. Doutor João José Trocado da Mata
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Nomeia para o cargo de assessor da Casa Civil, em regime de comissão de serviço, o licenciado Ricardo Miguel Soares Coelho Camossa
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Nomeia para o cargo de assessora da Casa Civil a licenciada Helena Margarida Dias de Ayala Botto Nogueira Pinto
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Nomeia para o cargo de assessora da Casa Civil a licenciada Madalena Cota Dias da Silveira Botelho Rodrigues
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Autoriza o Dr. Carlos Martins Justino Evaristo a aceitar a condecoração estrangeira
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Nomeia Helena Sofia Patrício de Melo Carvalho para o gabinete do PAN, Pessoas-Animais-Natureza
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Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à construção da obra do «Lanço IC20 - Via Rápida da Caparica - Sublanços Nó A2/IC20/Nó do Hospital/Nó das Casas Velhas - Aumento de número de vias para 2x4 vias - Revisão 01»
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Exonera Luís Miguel Coroa Lopes da Costa das funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento
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Louva o Coronel Engenheiro Eletrotécnico da Força Aérea com o NIP 086036-A, Paulo Jorge Macedo Fernandes da Conceição Gonçalves
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Designação em regime de substituição de dirigente intermédio de 1.º grau para o cargo de diretora da Unidade de Cultura
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, no mapa de pessoal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
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Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Fiscalização e Auditoria o licenciado Rui Miguel Matos Alves
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Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Contraordenações e Contencioso a mestre Sara Isabel Feio Pinto de Araújo Gomes
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Atualiza para o ano de 2024 o valor das taxas constantes do anexo I do Despacho n.º 8668/2023, de 21 de agosto
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Autoriza a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., a efetuar a repartição dos encargos relativos à contratação de serviços de aluguer operacional de um veículo de tipologia inferior - elétrico
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Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a celebrar um contrato-programa relacionado com a preparação da organização da Gymnaestrada, Lisboa 2027
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Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a celebrar um contrato-programa com a Federação de Andebol de Portugal relacionado com a preparação da organização do Men's EHF Euro 2028
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Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais, afetas aos respetivos serviços e organismos do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., a Rodrigo João de Oliveira de Campos Ramos, presidente do conselho diretivo
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Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas aos respetivos serviços e organismos da Casa Pia de Lisboa, I. P., a Maria de Fátima da Fonseca Matos, presidente do conselho diretivo
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Exonera, a seu pedido, o Professor Pedro Carlos da Silva Bacelar de Vasconcelos das funções de coordenador nacional da Estratégia Europeia para Combater o Antissemitismo e Promover a Vida Judaica
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Consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, do assistente técnico Sérgio Fernando Gomes Couto
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Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Isabel Brites
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Reconfiguração das unidades orgânicas flexíveis da Direção de Serviços de Gestão Financeira e Apoio da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
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