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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 2077/2024, de 23 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, o Professor Pedro Carlos da Silva Bacelar de Vasconcelos das funções de coordenador nacional da Estratégia Europeia para Combater o Antissemitismo e Promover a Vida Judaica
TEXTO
Despacho n.º 2077/2024
1 - Ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional, na sua redação atual, exonero, a seu pedido, o Professor Pedro Carlos da Silva Bacelar de Vasconcelos, professor jubilado da Escola de Direito da Universidade do Minho, diretor do Instituto Jurídico Portucalense, das funções de coordenador nacional da Estratégia Europeia para Combater o Antissemitismo e Promover a Vida Judaica, para as quais foi designado através do Despacho n.º 4294/2023, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 70, de 10 de abril de 2023.
2 - O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.
8 de fevereiro de 2024. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.
317346494