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Ato Original
Despacho n.º 2070/2024
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a exoneração do técnico especialista Luís Miguel Coroa Lopes da Costa, cargo para o qual foi designado através do Despacho n.º 11569/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 30 de setembro de 2022.
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de janeiro de 2024.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
30 de janeiro de 2024. - O Secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro.
317345319