Anúncio de procedimento n.º 2976/2012, de 25 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600021610 - Estado Maior do Exército Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional - Exército Português Endereço: Avenida Infante Santo, nº 49 - 2º Piso Código postal: 1350 177 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213912009 Fax: 00351 213912009 Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: A1508/A1509/DMT/2012 Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de materiais de construção p/ RG1 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 121340.95 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44110000 Valor: 121340.95 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Regimento de Guarnição Nº1 País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Angra do Heroismo Código NUTS: PT200 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 15 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Aquisições Endereço desse serviço: Avenida Infante Santo, nº 49 - 2º Piso Código postal: 1350 177 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213912009 Fax: 00351 213912009 Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov (www.vortalgov.pt) Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00 € (cinquenta euros), isento de IVA 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 09 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Vice-Chefe do Estado Maior do Exército via Comando da Logistica Endereço: Avenida Infante Santo, nº 49 - 2º Piso Código postal: 1350 177 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213912009 Fax: 00351 213912009 Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/07/25 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES As peças de procedimento são solicitadas eletrónicamente através da Plataforma Eletrónica de Contratação Pública (cinquenta euros), isento de IVA, realizado através de transferência bancária para o NIB 0 781 011 201 120 012 131 28, remetido, via eletrónica, a esta Direção (cmdlog.da@mail.exercito.pt), de modo a que o gestor do procedimento o disponiblize. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José António Henriques Dinis Cargo: Diretor de Aquisições 406274709