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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 210 resultados
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação do Depósito de Materiais da Fábrica das Devesas no Porto, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio Real de D. João V e Capela Real de Vendas Novas, freguesia e concelho de Vendas Novas, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/124/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwondo
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/106/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/185/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/131/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/204/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/118/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/121/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/11/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/186/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/99/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf
Emitente:
Designação, em substituição, por ausência em gozo de férias, da diretora-geral do Tesouro e Finanças
Emitente:
Fixa o número máximo de unidades de saúde familiar (USF) a constituir no ano de 2012 e determina o número máximo de USF que podem transitar do modelo A para modelo B
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Delegação de competências no comandante do grupo de apoio do Estado-Maior da Força Aérea
Emitente:
Subdelegação de competências do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea no Comandante do Grupo de Apoio do Estado-Maior da Força Aérea
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Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 017506-E, Reinaldo Cardoso Godinho
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Passagem à situação de reforma do COR PIL RES-QPfe 002001-L, Carlos Alberto Calhanças de Paula Poejo
Emitente:
Passagem à situação de reforma do COR ENGAER RES-QPfe 020826-E, Rui Manuel Pereira Lopes
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Mantém a designação da licenciada Maria Cristina Vieira Lourenço no cargo de subdiretor-geral das Atividades Económicas, em regime de substituição
Emitente:
Renova a declaração de utilidade pública da construção do acesso rodoviário ao sector comercial do porto de Viana do Castelo, entre o nó da A-28, junto à Zona Industrial de São Romão de Neiva e o porto de Viana do Castelo
Emitente:
DUP - construção da obra da ER 206 - ligação de Vila do Conde ao IC 1 (alargamento da Rotunda do Desporto) - 1.ª fase (rotunda R4)
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 3, no mapa de pessoal da ACT
Emitente:
Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço do licenciado Luís Manuel Plácido Martins
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