Anúncio de procedimento n.º 30798/2025, de 26 de novembro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM NIPC: 511228848 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo Aprovisionamento Endereço: Avenida Luís Camões nº57 Código postal: 9004-514 Localidade: Funchal País: Portugal NUT III: PT300 Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) Telefone: 291705610 Fax: 291742545 Endereço da Entidade (URL): www.sesaram.pt Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 26-11-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 189.525,70 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 24 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 24 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: NCP20260036 Designação do contrato: NCP20260036-PRODUTOS IRRECUP.MEDICOS/CIRURGICOS Descrição: NCP20260036-PRODUTOS IRRECUP.MEDICOS/CIRURGICOS Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Preço base s/IVA: 189.525,70 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: SISTEMA ADMINIST.SOROS P/GRAVIDADE AREJADOR INCORPOR. FILTRO CONECT.LL1,8-2MT Preço base s/IVA: 87.750,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: SISTEMA MICROGOTAS S/LATEX C/CAMARA GRADUADA 150ML C/FILTRO E BORRACHA Preço base s/IVA: 6.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: CONTROLADOR DE FLUXO MOD. DOSI FLOW S/LATEX ESTERIL Preço base s/IVA: 10.880,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: CONECTORES EM Y ESTERIL IGUAL 3 LADOS Preço base s/IVA: 1.252,75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: ADAPTADOR P/NEBULIZADOR TP BARD/INSPIRON Preço base s/IVA: 520,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: SONDA GASTRODUODENAL ORX DUPLA CORRENTE CH18X120CM Preço base s/IVA: 312,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: SONDAS ASPIRACAO 1 FURO DISTAL 2 ORIFICIOS LATERAIS Preço base s/IVA: 8.678,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: SONDA ASPIRACAO C/CONTROLO VACUO CH6X40CM +/- Preço base s/IVA: 21,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: SONDA ASPIRACAO C/CONTROLO VACUO CAMARA TRANSP.CH8X40CM C/GRADUACAO CM/CM ORX Preço base s/IVA: 807,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: SONDAS RECTAIS ESTEREIS DESCARTAVEIS Preço base s/IVA: 351,65 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: SONDAS GASTRICAS ORX C/FUNIL PARA LAVAGEM-DRENAGEM CURTA DURACAO Preço base s/IVA: 6.263,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: SONDAS OXIGENIOTERAPIA 8 FUROS LATERAIS C/COMPRESSA MOVEL Preço base s/IVA: 116,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: SONDAS NASOGASTRICAS ESTEREIS V.ORIFICIOS DISTAIS LONGA DURACAO Preço base s/IVA: 5.961,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: FECHO TAMPA CONICO C/CONEXAO L.L.4F DIV.FINS LL MACHO/FEMEA Preço base s/IVA: 8.092,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: DISPOSITIVO ESTERIL P/TRANSVASE Preço base s/IVA: 2.704,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: TAMPAO P/ALGALIAS/SONDAS MOD.UNIVERSAL C/PEGA E ROLHA PLASTICA P/CATETER Preço base s/IVA: 428,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: CONECTOR P/ADAPTACAO DE SONDAS/SERINGAS Preço base s/IVA: 41,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: ASPIRADORES MUCOSIDADE Preço base s/IVA: 3.039,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: ASPIRADOR DE MECONIO Preço base s/IVA: 188,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: SISTEMA HARMONIO 50CC AUTO-ASPIRACAO ACTIVA P/DRENAGEM C/TROCARTE DRENO CH8 Preço base s/IVA: 266,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: SISTEMAS DRENAGEM P/ADULTO C/3 CAMARAS Preço base s/IVA: 13.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: CANULA ASPIRACAO + TUBOS Preço base s/IVA: 12.664,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: DISPOSITIVO PREPARACAO DROGAS C/FILTRO NO AREJADOR + FILTRO DE 5 MICROS Preço base s/IVA: 11.700,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: TUBO ESTERIL DE LIGACAO C/SONDA YANKAUER C/CONTROLE DE VACUO C/300CM Preço base s/IVA: 7.990,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT300 Localidade: Freguesia de São Pedro (Funchal) Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024 País: Portugal NUT III: PT300 Localidade: Funchal Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 17-12-2025 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwMDQzNA== 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Endereço: Avenida Luís Camões nº57 Código postal: 9004-514 Localidade: Funchal Telefone: 291705610 Fax: Endereço eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Patrícia José Fernandes Aveiro Cargo: Assistente Operacional 419822518