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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão de louvor ao Sargento-Mor Operador de Comunicações, NIP 078730-C, Vítor José Mendes Brites Nunes.
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Retificação do Aviso (extrato) n.º 28396/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 17 de novembro de 2025.
Emitente:
Exonera Matilde Gouveia Rocha do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal.
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Nomeia João Paulo Moreira Correia para o cargo de chefe do gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
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Exonera Tiago Filipe Ruivo de Sousa e Filipe Miguel Libório Duarte do Grupo Parlamentar do Partido CHEGA.
Emitente:
Exonera Liliana Cristina Baião Cabecinha do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Emitente:
Concede subsídio de alojamento a Pedro Manuel Monteiro Machado, Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços.
Emitente:
Declara a alteração da utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes correspondentes às parcelas BR-NL-001, BR-NL-002 e BR-NL-004, necessárias à execução da empreitada da Linha BRT2 (Pinheiro Manso-Praça Cidade do Salvador) da sociedade Metro do Porto, S. A.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências em dirigentes intermédios de 1.º e de 2.º grau.
Emitente:
Alteração da delegação de competências nos membros do conselho diretivo.
Emitente:
Determina o montante total de apoios do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a atribuir no ano de 2025.
Emitente:
Determina o montante total de apoios do Estado à comunicação social a atribuir em 2025 às Regiões Autónomas.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de oito inspetores das pescas.
Emitente:
Fusão do Serviço de Finanças de Almada 2 no Serviço de Finanças de Almada 1.
Emitente:
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 339/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 12 de julho de 2023.
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária a proceder à repartição dos encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de análises, por lotes, no âmbito da Sanidade Animal Planos de Erradicação, durante um período de 24 meses, até ao montante global de 3 479 577,38 euros, valor a que acresce IVA à taxa legal em vigor.
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com João Pedro Rica Soares Carraça.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ângela Cristina Rodrigues Moura.
Emitente:
Designação da licenciada Gertrudes Maria Cartaxo do Castelo Gonçalves para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe da Divisão de Apoio Jurídico e à Administração Local, da CCDR Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Comando de Operações de Ciberdefesa, Comodoro Alexandre Joaquim Gamurça Serrano.
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Delegação e subdelegação de competências no comandante do Instituto Universitário Militar, Vice-Almirante José António Vizinha Mirones.
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio ao Reduto Gomes Freire, Capitão-de-Mar-e-Guerra Pedro Miguel Abrantes Viegas.
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