Anúncio de procedimento n.º 3096/2013, de 20 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508080142 - Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras, Logistica e Distribuição do CHLC, EPE Endereço: Rua José António Serrano Código postal: 1150 199 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218841378 Fax: 00351 218841070 Endereço Eletrónico: benvinda.caetano@chlc.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de Serviços para transportes de doentes para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 294626.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85143000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Transporte de doentes na cidade de Lisboa até 20km Preço base do lote: 5446.88 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85143000 Lote n.º 2 Designação do lote: Transporte de doentes internados no CHLC Preço base do lote: 127538.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85143000 Lote n.º 3 Designação do lote: Transporte de doentes do seu domicílio para o CHLC Preço base do lote: 72240.32 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85143000 Lote n.º 4 Designação do lote: Urgência centralizada CHLC Preço base do lote: 79500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85143000 Lote n.º 5 Designação do lote: Ambulância Dedicada - HSAC Preço base do lote: 9900.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85143000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP O indicado nas Peças do Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Compras, Logistica e Distribuição do CHLC, EPE Endereço desse serviço: Rua José António Serrano Código postal: 1150 199 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218841378 Fax: 00351 218841070 Endereço Eletrónico: benvinda.caetano@chlc.min-saude.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalhealth.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 19 : 59 do 53 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviço de Compras, Logistica e Distribuição do CHLC, EPE Endereço: Rua José António Serrano Código postal: 1150 199 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218841378 Fax: 00351 218841070 Endereço Eletrónico: benvinda.caetano@chlc.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/06/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Concurso Público nº. 1-0.0013/2013 Possibilidade de adopção de um procedimento de ajuste direto nos termos do disposto na subalínea iv) da alínea a) do n.º 1 do art.º 27.º do CCP Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Ana Isabel Gonçalves, Dra. Cargo: Vogal Executivo do Conselho de Administração 407056115