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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louva a Coordenadora Técnica da Secretaria-Geral da Presidência da República, Aurora Antónia Silvestre Ferreira
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Nomeia o licenciado Jorge Miguel Meleiro Sobrado para o cargo de assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República
Emitente:
Designa Carlos Casimiro da Silva para exercer funções de motorista no gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Mosteiro de Alpendurada, incluindo a igreja e a sacristia, no lugar de Alpendurada, freguesia de Alpendurada e Matos, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como sítio de interesse público a Necrópole Megalítica da Serra Amarela, em Mosteiró, Cidadelhe e Ermida, freguesias de Britelo, Lindoso e Ermida, concelho de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Almada, na Rua D. José de Mascarenhas, Almada, freguesia e concelho de Almada, distrito de Setúbal
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora dos Reis, matriz de Lamalonga, incluindo o adro, em Lamalonga, freguesia de Lamalonga, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Quinta de São Cristóvão da Portela, em Milhões, freguesia da Vila de Punhe, concelho e distrito de Viana do Castelo, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Designa Maria da Conceição Oliveira Cardoso da Silva para exercer funções de apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Emitente:
Exonera o licenciado Nuno Ricardo Viçoso Caetano Texier do cargo de técnico-especialista no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Emitente:
Designa Rui Filipe da Piedade Fonseca como técnico especialista para exercer apoio especializado na área de comunicação e organização de eventos no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Emitente:
Designa Ana Paula Corvo Fernandes para desempenhar funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Emitente:
Designa Armando José da Rosa para exercer as funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Emitente:
Público louvor, a título póstumo, ao Engenheiro Joaquim Manuel da Silva Valente
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para contratação de seis técnicos superiores de estatística e um técnico superior de informática, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Torna pública a lista de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no INE, com efeitos a 1 de maio 2013
Emitente:
Cessação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços de Gestão de Recursos Humanos e Financeiros da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças da licenciada Laurinda Rodrigues Ferreira
Emitente:
Mobilidade intercarreiras do assistente operacional Nuno Miguel de Oliveira Duarte
Emitente:
Louva o tenente-coronel técnico de operações de deteção e conduta de interceção Fernando Manuel Pinto Duarte
Emitente:
Louva o tenente-coronel de administração militar Carlos Alberto Ferreira Alves
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