Anúncio de procedimento n.º 3152/2012, de 7 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 504296434 - Municipio da Trofa Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio da Trofa Endereço: Rua das Industrias 363 Código postal: 4785 624 Localidade: Trofa Endereço Eletrónico: geral@mun-trofa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Serviços de Apoio direto e individualizado a crianças com necessidades educativas especiais dos estabelecimentos de educação e ensino integrantes dos agrupamentos de escolas do concelho da Trofa para o ano letivo 2012/2013 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 65000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 80340000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho da Trofa País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Trofa Código NUTS: PT113 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Municipio da Trofa Endereço desse serviço: Rua das Industrias 393 Código postal: 4785 624 Localidade: Trofa Endereço Eletrónico: geral@mun-trofa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Consistência técnica e qualidade pedagógica da proposta - 40%; Preço - 60% 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Municipio da Trofa Endereço: Rua das Industrias 393 Código postal: 4785 624 Localidade: Trofa Endereço Eletrónico: geral@mun-trofa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/08/07 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Joana Lima Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Trofa 406303511