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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa o licenciado António Leite Correia de Matos para prestar apoio especializado na área da comunicação social no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
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Renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária
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Aplicada ao arguido Arsenor Ribeiro Maciel Júnior, assistente técnico do mapa único de contratação deste Ministério, Vice-Consulado de Portugal em Curitiba, a pena disciplinar de despedimento
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Determina que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Casimiro Alves Gomes, nomeado diretor de serviços de Emigração, integrado na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo e colocado na Embaixada de Portugal em Pequim
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Nomeia o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Carlos dos Reis Arsénio cônsul-geral de Portugal em Estugarda
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Determina que o ministro plenipotenciário de 2.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João José Cabral de Albuquerque Côrte-Real, colocado na Embaixada de Portugal em Maputo, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Determina que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Fernanda Isabel Cadilhe Veiga Coelho, nomeada chefe de divisão de Relações Bilaterais I integrado na Direção de Serviços das Relações Bilaterais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo e colocada na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
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Concurso interno documental para recrutamento de dois investigadores auxiliares - constituição do júri
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Nomeação do sargento-ajudante ETC Carlos Alberto de Sousa Sales dos Santos, em substituição do primeiro-sargento C José Maria da Silva Miguel
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Nomeação do sargento-ajudante C António Manuel Coelho Duarte, em substituição do sargento-ajudante OPRDET Miguel Luís Sabino de Almeida
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Nomeação do capitão-de-fragata Nuno Maria D'Orey Roquete Cornélio da Silva, em substituição do capitão-de-fragata Jorge Manuel Moreira Silva
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Nomeação do capitão-de-fragata José Pedro Ramos de Oliveira em substituição do capitão-de-fragata Helder Manuel Fialho de Jesus
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Nomeação da primeiro-sargento OPRDET Cláudia da Conceição Reis, em substituição do primeiro-sargento OPRDET Luís Miguel Silva da Cal
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Nomeação do cabo TFD Helder Fernandes Agostinho em substituição do primeiro-marinheiro TFD Ângelo Tiago Moreno Henrique
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Nomeação do sargento-chefe ART Pedro Manuel de Sá Gonçalves, em substituição do sargento-ajudante AM Vítor Manuel Sabino Marta
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Nomeação do capitão-de-fragata Fernando Manuel Domingos Vaz, em substituição do capitão-de-fragata Fernando Manuel Boliqueime da Conceição
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Nomeação do major INF António Pedro Vieira da Silva Cordeiro de Menezes
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Nomeação do coronel INF Jorge Manuel Cabrita Alão Correia da Silva, em substituição do coronel PILAV António Carlos Amorim Temporão
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Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, do 9334608, primeiro-grumete C RC Micael Dias Rosário
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Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de eletricistas do 9329201, primeiro-marinheiro E Bruno Miguel Jorge da Costa
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Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de manobras do 9339503, primeiro-marinheiro M Bruno Alexandre Rosa Ferreira
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