Anúncio de procedimento n.º 318/2024, de 10 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM NIPC: 511228848 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Aprovisionamento Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) Telefone: 291705610 Fax: 291742545 Endereço da Entidade: www.sesaram.pt Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO PESSOAL Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO PESSOAL Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 242,209.59 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Valor: 242,209.59 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: ICP20240011 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 34 Lote n.º 1 Designação: AVENTAL TECIDO N/TECIDO ABSORVENTE E PLASTICO IMPERMEAVEL PARTE TRAS C/80X140 Preço Base do lote: 15,300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 2 Designação: PROTECTOR DE CABECA GORRO P/HOMEM (ANESTESISTA/CIRCULANTE) Preço Base do lote: 426.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 3 Designação: PROTECTOR DE CABECA BOINA/TOUCA C/ELASTICO TODA VOLTA P/MULHER (ENFERMEIRAS) Preço Base do lote: 1,085.37 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 4 Designação: MASCARA CIRURGICA C/FIXACAO NASAL E FILTRACAO C/ELASTICOS Preço Base do lote: 5,145.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 5 Designação: MANGA DESCARTAVEL ESTERIL IMPERMEAVEL DE 55CM P/BO Preço Base do lote: 76.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 6 Designação: RESGUARDO DESCARTAVEL N/TECIDO E IMPERMEAVEL 210X80 P/MACAS/MARQUESAS Preço Base do lote: 13,202.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 7 Designação: BATA CIRURGICA DESCARTAVEL ESTERIL HIDROFOBA P/BO-S.PARTOS - TAMANHO L Preço Base do lote: 421.12 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 8 Designação: KIT DE PROTECÇAO P/AMBULATORIO Preço Base do lote: 7,850.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 9 Designação: COBERTURA INTEGRAL INTENSIFICADOR RX E AMPOLA 265X152CM Preço Base do lote: 323.70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 10 Designação: COBERTURA P/AMPOLA INTENSIFICADOR RX Preço Base do lote: 1,570.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 11 Designação: CAMPO ESTERIL P/RECEM-NASCIDO 100X120CM Preço Base do lote: 131.52 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 12 Designação: CAMPO ESTERIL ABSORVENTE E IMPERMEAVEL 35X35 P/SERINGAS Preço Base do lote: 1,320.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 13 Designação: CAMPO ESTERIL ABSORVENTE E IMPERMEAVEL 100X150CM P/RESGUARDO MEDIO Preço Base do lote: 1,296.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 14 Designação: CAMPO ESTERIL ABSORVENTE E IMPERMEAVEL 150X90CM P/RESGUARDO GRANDE Preço Base do lote: 1,656.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 15 Designação: TROUXA P/CIRURGIA GERAL Preço Base do lote: 78,720.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 16 Designação: TROUXA DE PEQUENA CIRURGIA Preço Base do lote: 7,050.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 17 Designação: TROUXA CIRURGIA GERAL PEDIATRICA Preço Base do lote: 2,069.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 18 Designação: TROUXA P/UROLOGIA RTU/GINECOLOGIA Preço Base do lote: 10,915.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 19 Designação: TROUXA CURETAGEM/CISTOSCOPIA Preço Base do lote: 1,263.22 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 20 Designação: TROUXA CELIOSCOPIA/ABDOMINOPERINEAL Preço Base do lote: 2,503.44 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 21 Designação: TROUXA DE LAPAROSCOPIA P/CIRURGIA BARIATRICA Preço Base do lote: 6,528.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 22 Designação: TROUXA P/ORTOPEDIA - ANCA Preço Base do lote: 7,260.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 23 Designação: TROUXA P/ORTOPEDIA - COLO DE FEMUR (CAMPO VERTICAL DHS/PFN) Preço Base do lote: 4,740.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 24 Designação: TROUXA P/ORTOPEDIA - EXTREMIDADE (CAMPO C/BURACO) Preço Base do lote: 22,809.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 25 Designação: TROUXA P/CRANEOTOMIA Preço Base do lote: 6,904.32 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 26 Designação: TROUXA P/CIRURGIA ARTERIAL Preço Base do lote: 2,515.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 27 Designação: TROUXA VALVULAR Preço Base do lote: 3,571.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 28 Designação: PACK PEQUENA CIRURGIA AMBULATORIO Preço Base do lote: 12,740.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 29 Designação: TROUXA P/CESARIANA Preço Base do lote: 11,420.55 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 30 Designação: TROUXA ANESTESIA CATETERIZACAO CENTRAL Preço Base do lote: 5,427.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 31 Designação: TROUXA ANESTESIA LOCO REGIONAL Preço Base do lote: 5,315.85 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 32 Designação: CAMPO CIRURGICO IRRECUPERAVEL 3 CAMADAS C/OCULO DESCENTRADO 130X130CM Preço Base do lote: 85.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 33 Designação: PERNEIRAS ORTOPEDICAS P/MASTECTOMIA 32X120CM Preço Base do lote: 397.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 Lote n.º 34 Designação: TUNICA DE PROTECCAO IMPERMEAVEL DESCARTAVEL TAMANHO M Preço Base do lote: 169.70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35113400 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT300 Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Conforme clausula 17 do Programa do Procedimento Descrição: Conforme clausula 17 do Programa do Procedimento 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço, conforme clausula 6 do Programa do Procedimento 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração do SESARAM, EPERAM Endereço: Av Luis de Camões, 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Endereço Eletrónico: cadmin@sesaram.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2024/01/10 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Ricardo Amaro Silva Pestana Cargo: Assistente Técnico 417232648