Anúncio de procedimento n.º 3279/2024, de 28 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM NIPC: 511228848 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) Telefone: 291705610 Fax: 291742545 Endereço da Entidade: www.sesaram.pt Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: ICP20240024 - ARTIGOS ESPECIFICOS CIR. CARDIOTORACICA Descrição sucinta do objeto do contrato: ICP20240024 - ARTIGOS ESPECIFICOS CIR. CARDIOTORACICA Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 303,834.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Valor: 303,834.50 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: ICP20240024 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 36 Lote n.º 1 Designação: FIOS CARDIOTORACICA Preço Base do lote: 17,045.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 2 Designação: FACA RECTA 15º ANTI-REFLEXO C/CABO DE 1.52MM Preço Base do lote: 703.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 3 Designação: COMPRESSA DE SUTURA "PLEDGETS" ESTERIL C/6X3X1,5MM Preço Base do lote: 410.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 4 Designação: KIT P/CIRURGIA TORACICA Preço Base do lote: 17,280.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 5 Designação: CLIPS EM TITANEO S LARGO P/PINCA HORIZON HCR Preço Base do lote: 202.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 6 Designação: APLICADOR MULTIPLO DE CLIP DESCARTAVEL TAMANHO PEQUENO DE 22-24CM Preço Base do lote: 9,936.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 7 Designação: CONECTORES Preço Base do lote: 371.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 8 Designação: PROTECTOR DE TECIDOS MOLES DE PORTA TMH S Preço Base do lote: 1,400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 9 Designação: SISTEMA DRENAGEM TORACICA DE CAMARA MULTIPLA Preço Base do lote: 4,950.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 10 Designação: DRENOS Preço Base do lote: 986.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 11 Designação: OXIGENADOR DE MEMB.CONJ.COMPL. TUBOS C/RESERV.P/ADULTO SUP.CORP.1,85 A 2,2M2 Preço Base do lote: 12,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 12 Designação: OXIGENADOR DE MEMB.CONJ.COMPL. TUBOS C/RESERV.P/ADULTO SUP.CORP. 1,4 A 1,85M2 Preço Base do lote: 12,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 13 Designação: HEMOCONCENTRADORES P/INTEPOR SISTEMAS CIRCULACAO EXTRA-CORPORAL Preço Base do lote: 2,189.70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 14 Designação: SET DE RECOLHA DE AEROSSOL E PROLONGADOR DE VACUO P/MODULO T3 Preço Base do lote: 468.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 15 Designação: SISTEMA IMOBILIZADOR IRRECUPERAVEL P/CIRURGIA CORONARIA Preço Base do lote: 15,269.70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 16 Designação: CATETER BALAO INTRA-AORTICO 7,5F Preço Base do lote: 8,440.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 17 Designação: CANULAS CARDIOTORACICA Preço Base do lote: 16,380.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 18 Designação: PATCH VASCULAR PTFE BAIXA POROSIDADE C/1,5 A 1,85MM ESPESSURA DE 10X10CM Preço Base do lote: 447.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 19 Designação: SHUNT P/CIRURGIA CORONARIA Preço Base do lote: 4,275.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 20 Designação: SISTEMA DE CARDIOPLEGIA SANGUINEO Preço Base do lote: 4,608.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 21 Designação: CAUTERIO DESCARTAVELC PONTA FINA DE ALTA TEMPERATURA 1200ºC=2200º F Preço Base do lote: 170.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 22 Designação: TROCAR FLEXIVEL P/TORACOSCOPIA DE 15MM Preço Base do lote: 693.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 23 Designação: COLA CIRUR. BIOLOGICA SERINGA DUPLA CAMARA C/PONTA APLICADORA 5ML Preço Base do lote: 4,040.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 24 Designação: TUBO P/TESTE DE TEMPO DE COAGULACAO ACTIVA C/CELITE Preço Base do lote: 1,110.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 25 Designação: CUVETES P/DETERMINACAO DE ACT+ APARELHO JACT-PLUS Preço Base do lote: 324.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 26 Designação: ANEIS TRICUSPIDES DE VARIOS TAMANHOS Preço Base do lote: 3,240.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 27 Designação: PROTESES VASCULARES RECTAS C/SEIO DE VALSAVA DE 24 A 34 Preço Base do lote: 8,280.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 28 Designação: CONDUTO AORTICO VALVULADO DE 21 A 29 Preço Base do lote: 5,250.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 29 Designação: VALVULA BIOLOGICA AORTICA C/STENT DE 19 A 29 Preço Base do lote: 66,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 30 Designação: VALVULA BIOLOGICA AORTICA SEM SUTURA DE S A XL Preço Base do lote: 38,400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 31 Designação: VALVULA BIOLOGICA MITRAL C/STENT DE 27 A 33 Preço Base do lote: 4,600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 32 Designação: VALVULA MECANICA AORTICA DE 19 A 27 Preço Base do lote: 26,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 33 Designação: VALVULA MECANICA MITRAL DE 25 A 33 Preço Base do lote: 6,500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 34 Designação: ANEL SEMI- RIGIDO P/PLASTIA MITRAL DE 28 A 36 Preço Base do lote: 5,890.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 35 Designação: PATCH BIOLOGICO DE PERICARDIO BOVINO DE 9/10X14/15 Preço Base do lote: 1,885.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 36 Designação: CLIPS DE TITANIO 3MM ABERTO 5MM FECHADO P/LAQUEACAO DE VASOS Preço Base do lote: 2,088.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 8 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Conforme peças do procedimento Descrição: Conforme peças do procedimento 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Avenida Luís de Camões, N.º 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 291705610 Fax: 291742545 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Avenida Luís de Camões, N.º 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 291705610 Fax: 291742545 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2024/02/28 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Raquel Caires Cargo: Assistente Técnico 417407405