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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 213 resultados
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente operacional Manuel Gomes Duarte no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «EN103 - Vinhais (km 228+000)/Bragança (km 260+400) - requalificação»
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Rugby Clube de Tondela
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à FMC - Federação Nacional de Mediação de Conflitos
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Sociedade Portuguesa de Endocrinologia, Diabetes e Metabolismo
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Clube Estefânia
Emitente:
Exonera, a seu pedido, Dália Miranda Lopes Eira, técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Emitente:
Nomeia a chefe da Polícia de Segurança Pública Susana Queimado Lourido para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)
Emitente:
Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de «instalação e amarração de um cabo submarino de telecomunicações intercontinental, em fibra ótica, integrado no sistema Medusa, na praia de Carcavelos», no concelho de Cascais
Emitente:
Determina que a especialidade de Mecânica do Exército para a categoria de sargentos corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE)
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Autoriza a Marinha a realizar a despesa com a aquisição de um navio de patrulha costeiro e delega no Chefe do Estado-Maior da Armada os poderes para a prática de todos os atos subsequentes
Emitente:
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, à técnica superior Maria do Rosário Barbosa
Emitente:
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, à técnica superior Maura Sofia Fontes Neves Castelão
Emitente:
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao técnico superior Bernardo Gonçalo Lumbrales Lopes de Calheiros e Menezes
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Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª classe, ao Coronel de Cavalaria 15750485, José Manuel Carreiro Crespo
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Participação nacional na European Union Training Mission in the Central African Republic
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Participação nacional na Missão Portuguesa de Capacitação na República da Guiné-Bissau em 2024
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Autoriza a participação nacional na Operação Militar da União Europeia EUNAVFOR ATALANTA em 2024
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Participação nacional na European Union Training Mission in Mali em 2024
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Participação nacional na Missão Standing NATO Maritime Group 1 em 2024
Emitente:
Autoriza a participação nacional na Missão de Verificação das Nações Unidas na Colômbia em 2024
Emitente:
Autoriza a participação nacional na European Union Training Mission in Mozambique (EUTM MOZ) em 2024
Emitente:
Designa o licenciado Carlos Alberto Salgado Félix representante nacional para o NATO Industrial Advisory Group (NIAG)
Emitente:
Concurso de admissão ao estágio técnico-militar para ingresso na categoria de Sargentos Músicos 2024
Emitente:
Concurso de admissão aos cursos de formação de Sargentos (CFS) Eletrotécnicos (ET) e Maquinistas Navais (MQ) - 2024
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