Anúncio de procedimento n.º 3312/2024, de 28 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. NIPC: 508786193 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Estrada de Santa Luzia Código postal: 4904 858 Localidade: Viana do Castelo País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito/Região: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela Telefone: 258802381 Fax: 258802389 Endereço da Entidade: http://www.ulsam.min-saude.pt Endereço Eletrónico: sourcing@ulsam.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Outros Produtos Farmacêuticos Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Outros Produtos Farmacêuticos Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 60,488.08 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Valor: 60,488.08 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CA3369CPE240125A O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 49 Lote n.º 1 Designação: Acetona Preço Base do lote: 224.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 2 Designação: ACIDO PERACETICO 5000 ML, EMB. Preço Base do lote: 420.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 3 Designação: AGUA PURIFICADA 5 LITROS Preço Base do lote: 275.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 4 Designação: ALCOOL ETILICO 96 % ( 1 Litro) Preço Base do lote: 446.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 5 Designação: ALCOOL ABSOLUTO,FR. (1 Litro) Preço Base do lote: 2,072.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 6 Designação: ALCOOL METILICO P.A. FR. Preço Base do lote: 67.44 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 7 Designação: Alcool Isopropílico 70% ESTERIL 1 Litro Preço Base do lote: 1,267.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 8 Designação: BENZOATO DE SODIO PO Preço Base do lote: 67.98 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 9 Designação: CITRATO DE CAFEINA 1% AMP. 5 ML Preço Base do lote: 1,812.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 10 Designação: CLORETO ETILO,EMB. Preço Base do lote: 3,120.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 11 Designação: Clorohexidina a 4% - Esponja Preço Base do lote: 3,500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 12 Designação: Clorohexidina a 2% - Manápula Preço Base do lote: 8,322.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 13 Designação: CLORETO POTASSIO PO, GRAMA Preço Base do lote: 955.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 14 Designação: CLORETO DE POTÁSSIO, SOLUÇÃO ORAL 20%(M/V);(13MEQ<>5ML) Preço Base do lote: 846.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 15 Designação: CREME HIDRATANTE- Pediatria e Neonatologia (sem perfume e sem lanolina) 400 ml Preço Base do lote: 159.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 16 Designação: Detergente Desinfectante para Dispositos Médicos (Spray/espuma) Preço Base do lote: 2,583.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 17 Designação: DETERGENTE E DESINFETANTE ENZIMATICO LIQUIDO Preço Base do lote: 1,224.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 18 Designação: ESPONJA GELATINA ESTERIL ANAL Preço Base do lote: 975.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 19 Designação: FIXADOR DE LAMINAS P/CITOLOGIA Preço Base do lote: 425.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 20 Designação: FORMALDEIDO TAMPONADO 10%, garrafão Preço Base do lote: 2,142.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 21 Designação: FORMALDEIDO TAMPONADO 10% - FRASCO DE 20 ML Preço Base do lote: 100.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 22 Designação: GEL DE MASSAGEM -5L Preço Base do lote: 1,065.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 23 Designação: GLICINA 1,5% SACO Preço Base do lote: 150.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 24 Designação: GLUCOSE (SABOR LARANJA) 75G,FR Preço Base do lote: 574.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 25 Designação: HIPOCLORITO SOD.0,5%(S.DAKIN),FR. Preço Base do lote: 506.88 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 26 Designação: ISONIAZIDA 0,68% (34MG< >5ML) FR. Preço Base do lote: 1,785.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 27 Designação: MATRIZ COLA HEMOSTATICA ESTERELIZADA 5ML Preço Base do lote: 1,488.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 28 Designação: MEROCEL DO OUVIDO Preço Base do lote: 612.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 29 Designação: MEROCEL NASAL C/ FIO , EMB. Preço Base do lote: 930.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 30 Designação: OLEO VEGETAL FR. Preço Base do lote: 1,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 31 Designação: PARAFINA SOLIDA PF42-44 EMB. Preço Base do lote: 608.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 32 Designação: PASTA DE COCAÍNA 10%- BNG.3 GR Preço Base do lote: 1,461.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 33 Designação: Peroxido de Hidrogenio - Solução desinfectante de Alto Nivel Preço Base do lote: 1,296.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 34 Designação: PEROXIDO HIDROGENIO 3% 10V F.P. FR. (250 ml) Preço Base do lote: 660.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 35 Designação: POLIELECTROLITICO E GLUCOSE SOL.ORAL Preço Base do lote: 636.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 36 Designação: Pomada barreira hemostática Preço Base do lote: 275.10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 37 Designação: Sacarose solução oral a 24% frasco 200 ml Preço Base do lote: 720.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 38 Designação: Solução Alcoólica( 70%) com clorhexidina a 2% - Corada -500 ml Preço Base do lote: 2,145.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 39 Designação: Solução alcoólica( 70%) com clorhexidina a 2%-200 ml (SPRAY) Preço Base do lote: 1,670.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 40 Designação: SOLUÇÃO AQUOSA ESTÉRIL DE HIDROXIPROPILMETILCELULOSE A 2% Preço Base do lote: 1,300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 41 Designação: SULFATO MAGNESIO HEPTAHIDRATADO (F.P.), GR. Preço Base do lote: 113.88 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 42 Designação: SULFATO SODIO GR. Preço Base do lote: 27.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 43 Designação: SOLUCAO BOWIN, ML Preço Base do lote: 29.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 44 Designação: Teste de Ruptura de Membranas PAMG-1 Preço Base do lote: 5,190.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 45 Designação: Tiras teste para controlo Peróxido Hidrogenio 2% Preço Base do lote: 924.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 46 Designação: Tiras reativas para det. NOAC na urina Preço Base do lote: 1,152.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 47 Designação: Toalhetes de desinfeção de superfícies e aparelhagem para estomatologia Preço Base do lote: 135.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 48 Designação: Toalhete individual Impregnado com àlcool Preço Base do lote: 2,400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 49 Designação: Vaselina Sólida Purificada Preço Base do lote: 630.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33690000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito/Região: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 9 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Conforme artigo 81º do CCP Descrição: Ver cláusula XIV "Documentos de Habilitação" do Programa 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Estrada de Santa Luzia Código postal: 4904 858 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 258802381 Fax: 258802389 Endereço Eletrónico: sourcing@ulsam.min-saude.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Endereço: Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Estrada de Santa Luzia Código postal: 4904 858 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 258802166 Fax: 258802511 Endereço Eletrónico: administracao@ulsam.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2024/02/28 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Bruna Farinhoto Lopes Cargo: Assistente Técnica - Serviço de Aprovisionamento 417406725