Anúncio de procedimento n.º 3317/2011, de 4 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505377802 - Município de Proença-a-Nova Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Proença-a-Nova Endereço: Avenida do Colégio Código postal: 6150 401 Localidade: Proença-a-Nova Telefone: 00351 274670000 Fax: 00351 274672697 Endereço Electrónico: geral@cm-proencanova.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Pavimentações/2011 Descrição sucinta do objecto do contrato: Pavimentação de arruamentos em diversas localidades Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 289821.47 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45233220 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Diversas freguesias do concelho de Proença-a-Nova País: PORTUGAL Distrito: Castelo Branco Concelho: Proença-a-Nova Código NUTS: PT166 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Constantes no ponto 13 do Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sector de Obras e Serviços Municipais Endereço desse serviço: Avenida do Colégio Código postal: 6150 401 Localidade: Proença-a-Nova Telefone: 00351 274670000 Fax: 00351 274672697 Endereço Electrónico: gabinetetecnico@cm-proencanova.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: "Construlink", cujo acesso é http://www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do procedimento, em papel, serão disponibilizadas pelo preço de 200 € (duzentos euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor, 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço (80%) Valia Técnica da Proposta (20%) O critério preço será aferido da seguinte forma: Definições: VB - Valor Base indicado no Anúncio; P - Valor de cada Proposta; A pontuação neste critério será dada pelo valor obtido pelas seguintes fórmulas: P <= 0,80 VB 0,80 VB

VB Excluído 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Proença-a-Nova Endereço: Avenida do Colégio Código postal: 6150 401 Localidade: Proença-a-Nova Telefone: 00351 274670000 Fax: 00351 274672697 Endereço Electrónico: geral@cm-proencanova.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/07/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Paulo Marçal Lopes Catarino Cargo: Presidente da Câmara 404870574