Anúncio de procedimento n.º 33335/2025, de 23 de dezembro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, EPE NIPC: 509186998 Endereço: Av.ª Movimento das Forças Armadas Código postal: 2834-003 Localidade: Barreiro País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Setúbal Concelho: Barreiro Freguesia: Todas Telefone: 212147331 Fax: 212147330 Endereço da Entidade (URL): www.hbarreiro.min-saude Endereço Eletrónico: aprov@ulsar.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 23-12-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 79.904,47 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 19 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 19 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 1110006/2026-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTISSÉTICO Designação do contrato: 1110006/2026-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTISSÉTICO Descrição: 1110006/2026-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTISSÉTICO Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Preço base s/IVA: 79.904,47 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: LOTE1 Preço base s/IVA: 9.590,15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: LOTE 2 Preço base s/IVA: 8.991,86 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: LOTE 3 Preço base s/IVA: 5.991,55 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: LOTE 4 Preço base s/IVA: 4.370,42 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: LOTE 5 Preço base s/IVA: 4.292,57 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: LOTE 6 Preço base s/IVA: 3.710,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: LOTE 7 Preço base s/IVA: 3.277,11 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: LOTE 8 Preço base s/IVA: 2.679,65 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: LOTE 9 Preço base s/IVA: 2.559,04 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: LOTE 10 Preço base s/IVA: 977,85 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: LOTE 11 Preço base s/IVA: 817,94 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: LOTE 12 Preço base s/IVA: 531,22 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: LOTE 13 Preço base s/IVA: 384,99 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: LOTE 14 Preço base s/IVA: 4.318,77 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: LOTE 15 Preço base s/IVA: 409,15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: LOTE 16 Preço base s/IVA: 7.320,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: LOTE 17 Preço base s/IVA: 12.680,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: LOTE 18 Preço base s/IVA: 4.797,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: LOTE 19 Preço base s/IVA: 2.204,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Setúbal Distrito: Setúbal Concelho: Barreiro Freguesia: União das Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Setúbal Distrito: Setúbal Concelho: Barreiro Freguesia: União das Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019 Prazo de execução do contrato: 365 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 07-01-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/QmRjbGFOaVN3c0lQUkdXeUhZZjZmalJRKzZjeUpTeTM3b2VwRldDR3l5NVdvWHFSS3VBd1ZWbldkVGFMT0gwWFprSXkwd3cxck1iQis5TkZMc0ZQRUE9PVQ2b01I 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Tribunal Fiscal e Administrativo de Almada Endereço: Largo Gabriel Pedro Código postal: 2500-535 Localidade: Almada Telefone: +351 212726950 Fax: +351 2121740401 Endereço eletrónico: almada.taf@tribunais.org.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Ana Teresa Nobre Duque Monteiro Leite Marques Xavier Cargo: Presidente do Conselho de Administração 419927502