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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, por motivo de passagem à situação de reserva fora da efetividade de serviço, o Tenente-Coronel João Manuel Guerra Baptista das funções de chefe do Centro de Comunicações da Presidência da República.
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Concessão de louvor ao Primeiro-Sargento de Transmissões NIM 04502806, Jorge Nuno Piedade Rodrigues Calaça.
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Concessão da Medalha de Mérito Militar, 4.ª classe, ao Primeiro-Sargento de Transmissões, NIM 04502806, Jorge Nuno Piedade Rodrigues Calaça.
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Designa Inês Afonso Vitorino São Pedro para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
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Abertura de concurso externo, de seleção internacional, para a modalidade de vinculação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento de um investigador(a) auxiliar na área científica de Sistemas de Informação, FCT-Tenure, 1.ª edição 2023.12335.TENURE.033.
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Abertura de concurso externo, de seleção internacional, para a modalidade de vinculação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento de um investigador(a) auxiliar na área científica de Estradas, Caminhos de Ferro e Aeródromos ― FCT-Tenure, 1.ª edição 2023.12335.TENURE.038.
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Lista nominativa de trabalhadores que cessaram o vínculo de emprego público nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.
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Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a outubro de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
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Autoriza a CP Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos à «Aquisição de serviços externos de limpeza para o material circulante, instalações administrativas e oficinais».
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Determina o alinhamento dos Planos Anuais e Quadros de Avaliação e Responsabilização 2026 com os princípios orientadores da Reforma do Estado.
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Delegação de competências e constituição de júri, no âmbito do procedimento de aquisição de serviços de comunicações para o Centro de Atendimento Consular (CAC) para o período 2026-2027 (Procedimento n.º 373/UMC/2025).
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Nomeia Arena Margarita Rodríguez Perez Alonso cônsul honorária de Portugal em San Salvador.
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Transferência para os serviços internos da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria.
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Lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum preenchimento de vinte postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.
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Designação da técnica superior Alexandra Carla de Guimarães Sequeira Simões no cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade do Consulado-Geral de Portugal em Toronto.
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Delegação de competências do secretário-geral na secretária executiva da comissão nacional da UNESCO, Rita Brasil de Brito.
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Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior, Frederico Daniel Duque dos Santos.
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Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Mariana Varela Câmara.
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Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Tito Ramos Damião Vieira Albernaz.
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Alteração às unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral dos Assuntos Europeus.
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Concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Ana Paula Miranda Mingates do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
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Concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Rui Jorge Pires Carvalho do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
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Concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Ana Margarida Cardoso Marques, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
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Nomeia e acredita os delegados da AICEP ― Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., nas delegações em Bucareste, Díli, Cidade da Praia, Luanda e Londres.
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Subdelegação de poderes na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Maria José Alves Borges, no âmbito dos procedimentos de aquisição de combustíveis rodoviários.
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