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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 15227/2025, de 23 de dezembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, por motivo de passagem à situação de reserva fora da efetividade de serviço, o Tenente-Coronel João Manuel Guerra Baptista das funções de chefe do Centro de Comunicações da Presidência da República.
TEXTO
Despacho n.º 15227/2025
Nos termos dos artigos 11.º, n.º 2, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril, exonero, por motivo de passagem à situação de reserva fora da efetividade de serviço, o Tenente-Coronel João Manuel Guerra Baptista das funções de chefe do Centro de Comunicações da Presidência da República, com efeitos a 22 de dezembro de 2025.
15 de dezembro de 2025. ― O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
319907236