Anúncio de procedimento n.º 3587/2012, de 14 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508203970 - Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Aprovisionamento Endereço: Rua das Carmelitas, nº 26 1º Código postal: 4050 161 Localidade: Porto Telefone: 00351 222073850 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@dpinml.mj.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de uma fonte de luz para análise forense, um colposcópio, duas marquesas de observação ginecológica multifuncionais elétricas e dois candeeiros de observação com base rodada Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 35400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33950000 Valor: 35400.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Fonte de luz para análise forense Preço base do lote: 24000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33950000 Lote n.º 2 Designação do lote: Colposcópio Preço base do lote: 4800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33164100 Lote n.º 3 Designação do lote: Duas marquesas de observação ginecológica multifuncionais elétricas Preço base do lote: 5000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33192200 Lote n.º 4 Designação do lote: Dois candeeiros de observação com base rodada Preço base do lote: 1600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33950000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Delegações do Norte e do Centro do INML,I.P. País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 20 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Delegação do Norte do INML,I.P. Endereço desse serviço: Rua das Carmelita nº 26 1º Código postal: 4050 161 Localidade: Porto Telefone: 00351 222073850 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@dpinml.mj.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortalgov(http://corporete.vortal.biz) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 30 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Endereço: Largo da Sé Nova Código postal: 3000 213 Localidade: Coimbra Endereço Eletrónico: correio@inml.mj.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/09/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Dias Cargo: Diretor do Departamento de Administração Geral 406375116