Anúncio de procedimento n.º 3640/2026, de 13 de fevereiro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE NIPC: 509822932 Endereço: Rua das Olhalvas, Pousos Código postal: 2410-197 Localidade: Leiria País: Portugal NUT III: Região de Leiria Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes Telefone: 244817010 Endereço Eletrónico: elisabete.marques@ulsrl.min-saude.pt Função da Organização: Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade 2 - AVISO Data de Envio do Anúncio: 13-02-2026 3 - PROCESSO Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis Preço de licitação base do procedimento: Sim Valor da licitação base do procedimento: 1.750,00 EUR Contratação por Lotes? Não 4 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: Hasta Pública 2026 Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública para a Alienação e desmantelamento de diversos bens e equipamentos considerados como Sucata – Ano de 2026 Tipo de bens: Sucata Legislação aplicável: Código dos Contratos Públicos Avaliação do bem: 1.750,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto: Objeto principal Vocabulário Principal: Escórias, desperdícios, resíduos de ferro e sucata 5 - DESTINATÁRIOS Destinatários: Todas as entidades, coletivas ou individuais, que estejam devidamente habilitados. 6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência do Portal dos Contratos Públicos:Bens em fim de vida não podendo ser reutilizados por qualquer outro serviço. A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não 7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS Link para acesso às peças do concurso (URL):http://www.ulsrl.min-saude.pt 8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: elisabete.marques@ulsrl.min-saude.pt 9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Documentos de habilitação: Consultar programa do procedimento 10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Condições de participação: Consultar programa do procedimento 11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO Data, Local e Regras do Ato Publico: O ato público da hasta pública terá início na ULS RL, no Hospital de Santo André, em Leiria, onde se situa a sede, no segundo dia útil seguinte ao termo do prazo para apresentação de propostas, pelas 11 horas. 12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Modo de apresentação das propostas: E-mail Local de apresentação das propostas: elisabete.marques@ulsrl.min-saude.pt Prazo para apresentação das propostas: 16-03-2026 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO Apenas o valor licitado? Sim Fator de avaliação: Ponderação: 0 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Manuel José Santos de Carvalho Cargo: Presidente do Conselho de Administração 419951206