Anúncio de procedimento n.º 366/2008, de 6 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Municipio de Almada-Câmara Municipal de Almada-Departamento de Administração e Finanças /Divisão de Aprovisionamneto Endereço: Rua Trigueiros Martel, 1 Código postal: 2800 213 Localidade: Almada Telefone: 00351 212724000 Fax: 00351 212724244 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cma.m-almada.pt 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Concurso Publico nº 33/2008- Prestação de Serviços, por lotes para conservação de espaços verdes no concelho de Almada Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77310000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Almada, Cacilhas, Cova da Piedade Descrição sucinta do objecto do lote: Conservação de espaços verdes Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77310000 Lote n.º 2 Designação do lote: Caparica Descrição sucinta do objecto do lote: Conservação de espaços verdes Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77310000 Lote n.º 3 Designação do lote: Charneca de Caparica Descrição sucinta do objecto do lote: Conservação de espaços verdes Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77310000 Lote n.º 4 Designação do lote: Feijó Descrição sucinta do objecto do lote: Conservação de espaços verdes Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77310000 Lote n.º 5 Designação do lote: Laranjeiro Descrição sucinta do objecto do lote: Conservação de espaços verdes Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77310000 Lote n.º 6 Designação do lote: Pragal Descrição sucinta do objecto do lote: Conservação de espaços verdes Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77310000 Lote n.º 7 Designação do lote: Sobreda Descrição sucinta do objecto do lote: Conservação de espaços verdes Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77310000 Lote n.º 8 Designação do lote: Costa da Caparica, Trafaria Descrição sucinta do objecto do lote: Conservação de espaços verdes Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77310000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Almada 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a-Declaração conforme modelo anexo II ao DL 18/2008 de 29 de Janeiro (alínea a), n.º 1 do artigo 81º do CCP) b-Documento comprovativo de que tem a situação regularizada relativamente a contribuições para a Segurança Social (alínea b), n.º 1 do artigo 81.º do CCP) c-Documento comprovativo de que tem a situação regularizada relativamente a impostos devidos (alínea b), n.º 1 do artigo 81.º do CCP) d-Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objecto do contrato a celebrar (n.º 4 do artigo 81.º do CCP), ou no caso de não estar inscrito, a Certidão de Registo na Conservatória do Registo Comercial. e-Certificado do registo criminal para efeitos do disposto nas alíneas b) e i) do artigo 55º do CCP. No caso de pessoas colectivas deverão ser apresentados os registos criminais dos titulares dos órgãos sociais de administração, direcção ou gerência, que se encontrem em efectividade de funções. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Municipio de Almada-Departamento de Administração e Finanças/Divisão de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Rua Trigueiros Martel, 1 Código postal: 2800 213 Localidade: Almada Telefone: 00351 212724000 Fax: 00351 212724244 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cma.m-almada.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: aprovisionamento@cma.m-almada.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 15 :30 do 44 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço 35% Recursos humanos afectos ao concurso 30% Plano de Trabalho 20% Equipamento afecto ao concurso 15 % 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Municipio de Almada-Câmara Municipal-Presidência Endereço: Largo Luís de Camões Código postal: 2800 213 Localidade: Almada Telefone: 00351 212724500 Fax: 00351 212724545 Endereço Electrónico: gab.presidência@cma.m-almada.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/11/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O acto Publico do concurso terá lugar no dia 19 de Dezembro de 2008 , pelas 14h30 minutos, no auditório do DAF 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Emilia Guerreiro Neto de Sousa Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Almada 400940137