Louvor a Maria Elisabete Mendes Guilhermino Almeida, a prestar funções na área do secretariado do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louvor a Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado, que exerceu funções de gestão administrativa e orçamental no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louvor a Ana Cristina Vicente Couto Bico, que exerceu funções na área do secretariado e apoio do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Nomeação da licenciada Sílvia Maria Galvão Teles Franco Pulido Pereira para o cargo de directora dos Serviços de Direito Interno do Departamento de Assuntos Jurídicos
Rectifica três avisos saídos no Diário da República, 2.ª série, n.os 131, de 9 de Julho de 2008, 173, de 8 de Setembro de 2008, e 195, de 8 de Outubro de 2008