Anúncio de procedimento n.º 3700/2013, de 22 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508144663 - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP 504987682 - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, IP Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Apoio à Gestão de Programas do IFDR Endereço: Av. 5 de Outubro, 153 Código postal: 1050 053 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218814000 Fax: 00351 218881111 Endereço Eletrónico: concursos@ifdr.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviços com vista à realização das avaliações ex ante e das avaliações ambientais estratégicas necessárias para a preparação de cada um dos novos programas operacionais do período de programação 2014-2020 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 630000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 73000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Avaliação ex ante e avaliação ambiental estratégica do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização Preço base do lote: 65000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 73000000 Lote n.º 2 Designação do lote: Avaliação ex ante e avaliação ambiental estratégica do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Preço base do lote: 65000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 73000000 Lote n.º 3 Designação do lote: Avaliação ex ante e avaliação ambiental estratégica do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego Preço base do lote: 65000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 73000000 Lote n.º 4 Designação do lote: Avaliação ex ante e avaliação ambiental estratégica do Programa Operacional Capital Humano Preço base do lote: 65000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 73000000 Lote n.º 5 Designação do lote: Avaliação ex ante e avaliação ambiental estratégica do Programa Operacional do Norte Preço base do lote: 65000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 73000000 Lote n.º 6 Designação do lote: Avaliação ex ante e avaliação ambiental estratégica do Programa Operacional do Centro Preço base do lote: 65000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 73000000 Lote n.º 7 Designação do lote: Avaliação ex ante e avaliação ambiental estratégica do Programa Operacional de Lisboa Preço base do lote: 65000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 73000000 Lote n.º 8 Designação do lote: Avaliação ex ante e avaliação ambiental estratégica do Programa Operacional do Alentejo Preço base do lote: 65000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 73000000 Lote n.º 9 Designação do lote: Avaliação ex ante e avaliação ambiental estratégica do Programa Operacional do Algarve Preço base do lote: 65000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 73000000 Lote n.º 10 Designação do lote: Avaliação ambiental estratégica do Programa Operacional da Região Autónoma dos Açores Preço base do lote: 15000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 73000000 Lote n.º 11 Designação do lote: Avaliação ambiental estratégica do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira Preço base do lote: 15000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 73000000 Lote n.º 12 Designação do lote: Avaliação ex ante do Programa Operacional Assistência Técnica Preço base do lote: 15000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 73000000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Av. 5 de Outubro, 153 1050-053 lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 130 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Apoio à Gestão de Programas do IFDR Endereço desse serviço: Av. 5 de Outubro, 153 Código postal: 1050 053 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218814000 Fax: 00351 218881111 Endereço Eletrónico: concursos@ifdr.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1 - Qualidade Técnica da Proposta - 60% a) Adequação e coerência global da proposta - 20%; b) Conceção metedológica da avaliação - 50%; c) Estrutura temporal e de custos da avaliação - 10%; d) Nível de envolvimento dos stakeholders - 20%. 2 - Preço - 30% 3 - Prazo - 10% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP Endereço: Av. 5 de Outubro, 153 Código postal: 1050 053 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218814000 Fax: 00351 218881111 Endereço Eletrónico: ifdr@ifdr.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/07/19 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O prazo indicado no ponto 7 do anúncio respeita ao contrato para avaliação ex ante, sendo de 120 dias o prazo do contrato para a avaliação ambiental estratégica. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Santos Soeiro Cargo: Presidente 407137967