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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 230 resultados
Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Aquilino Ribeiro
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Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Bracara Augusta
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Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Casa Museu Mário Botas
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Declara a utilidade pública da FLOPEN - Associação de Produtores e Proprietários Florestais do Concelho de Penela
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Leiria 2, José Manuel Ferreira Agostinho
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Lista nominativa a que se referem os artigos 13.º e 19.º da Lei n.º 53/2006, 7 de dezembro (Autoridade Tributária e Aduaneira)
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Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de finanças da Direção de Finanças de Aveiro
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Administração (DA) da DSIRC da licenciada Maria Aurora Morais de Azevedo Rodrigues
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor da Alfândega do Freixieiro do licenciado José Daniel Carvalho de Sousa Pinto
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretora da Alfândega de Viana do Castelo, da licenciada Olímpia Fernanda Malheiro Noya Portela
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Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor da Alfândega de Braga, do licenciado Manuel Pinheiro
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Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Administração (DA) da DSIRS da licenciada Ana Maria Nunes Gomes Lopes
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Administração do Imposto sobre o Valor Acrescentado da DSIVA
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Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Cerveira, em regime de substituição, Manuel José Romeu Galamba Ramalho
Emitente:
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Porto 2, António Rosa Oliveira
Emitente:
Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. João Oliveira Rodrigues - Verificador Auxiliar Aduaneiro Principal
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Licença sem vencimento para exercício de funções em Organismo Internacional dos Inspetores da Inspeção-Geral de Finanças, Pedro Miguel da Cunha Monteiro
Emitente:
Licença sem vencimento para exercício de funções em Organismo Internacional do Inspetor da Inspeção-Geral de Finanças, Pedro Jorge de Castro Ferreira Medeiros
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Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF,I.P.), a celebrar um contrato de prestação de serviços de Equipa Técnica-Científica afeta à Exploração do Centro Nacional de Reprodução do Lince Ibérico
Emitente:
Exoneração de Pedro Manuel Lagoa Timóteo das funções de apoio técnico-administrativo que exercia no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., a BIAL S.G.P.S., S.A., e a BIAL - Portela & Ca., S.A.
Emitente:
Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., e a BIAL - PORTELA & Ca., S.A.
Emitente:
Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., a BIAL S.G.P.S., S.A., e a BIAL - PORTELA & Ca., S.A.
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