Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. João Oliveira Rodrigues - Verificador Auxiliar Aduaneiro Principal
Licença sem vencimento para exercício de funções em Organismo Internacional dos Inspetores da Inspeção-Geral de Finanças, Pedro Miguel da Cunha Monteiro
Licença sem vencimento para exercício de funções em Organismo Internacional do Inspetor da Inspeção-Geral de Finanças, Pedro Jorge de Castro Ferreira Medeiros
Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF,I.P.), a celebrar um contrato de prestação de serviços de Equipa Técnica-Científica afeta à Exploração do Centro Nacional de Reprodução do Lince Ibérico
Exoneração de Pedro Manuel Lagoa Timóteo das funções de apoio técnico-administrativo que exercia no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., a BIAL S.G.P.S., S.A., e a BIAL - Portela & Ca., S.A.
Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., e a BIAL - PORTELA & Ca., S.A.
Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., a BIAL S.G.P.S., S.A., e a BIAL - PORTELA & Ca., S.A.
Emitente:
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Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
Associação Castro Solidário
Associação de Beneficiários do Lucefecit
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E.
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Ensino Profissional do Entre Douro e Tâmega, S. A.