Anúncio de procedimento n.º 3721/2012, de 25 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600041581 - Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Endereço: Rua General Norton de Matos, Apartado 2829 Código postal: 2401 901 Localidade: Leiria Telefone: 00351 244830640 Fax: 00351 244830646 Endereço Eletrónico: sas@ipleiria.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CP n.º 2/SAS/2013 Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de carne de aves Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 97000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15112000 Valor: 97000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Leiria, Caldas da Rainha e Peniche País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Todos Código NUTS: PT163 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP 1. Declaração de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo I do Código dos Contratos Públicos, e que se anexa ao presente programa; 2. Documento que, em função do objeto do contrato a celebrar e dos aspetos da sua execução submetidos à concorrência pelo caderno de encargos, contenham os atributos da proposta, de acordo com os quais o concorrente se dispõe a contratar, nomeadamente o preço por kilo. 3. Documento de aceitação de execução do contrato não submetidos à concorrência mas aos quais queremos que o concorrente se vincule conforme a declaração constante no anexo III. 4. Certificação no âmbito da norma ISO - 9001:2000 ou ISO - 22000:2005 adaptadas à produção, abate e transformação de aves. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de aprovisionamento Endereço desse serviço: Rua General Norton de Matos, Apartado 2829 Código postal: 2401 901 Localidade: Leiria Telefone: 00351 244830640 Fax: 00351 244830646 Endereço Eletrónico: sandra.sousa@ipleiria.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 23 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Júri do concurso Endereço: Rua General Norton de Matos, Apartado 2829 Código postal: 2401 901 Localidade: Leiria Telefone: 00351 244830640 Fax: 00351 244830646 Endereço Eletrónico: luis.rosa@ipleiria.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/09/24 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Miguel Júlio Teixeira Guerreiro Jerónimo Cargo: Administrador dos Serviços de Ação Social 406403985